Comissão de Assuntos Sociais debate bullying nas escolas
Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), da próxima terça-feira (22), a realização de audiência pública para debater com professores e especialistas a ocorrência de assédio moral, perseguição, intimidação e coação dentro das escolas (RAS 138/2017). Os autores do requerimento são: a presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o senador Dalirio Beber (PSDB/SC). Foram convidados para debater o “bullying” nas escolas, o prof. Hugo Monteiro Ferreira (UFPE); Tânia Paris, presidente da Associação pela Saúde Emocional das Crianças (ASEC); Luciano de Castro, coordenador pedagógico de ensino médio do Colégio Salesiano de São Paulo; Fernando Tiago, diretor da Escola Classe 45 da Ceilândia (DF); Ângela Uchoa Branco, profa. do Instituto de Psicologia da UnB; e Isabella Bana, procuradora de Planaltina do Paraná e autora do livro “Bullying, homofobia e responsabilidade civil das escolas”.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEVE DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PROFESSORES E ESPECIALISTAS O BULLYING NAS ESCOLAS.
LOC: O SENADO JÁ APROVOU LEIS QUE BUSCAM EVITAR AGRESSÕES, INSULTOS E INTIMIDAÇÕES ENTRE OS ALUNOS E AJUDAR A PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A Comissão de Assuntos Sociais deve debater com professores, psicólogos, pedagogos e autoridades o combate ao Bullying nas escolas. O termo em inglês define um conjunto de atitudes agressivas que se repetem praticadas por um ou mais alunos contra outro, geralmente mais fraco e indefeso. Especialistas apontam que o bullying está relacionado com problemas mentais e de personalidade na vida adulta. Um relatório da Unesco revela que metade dos estudantes latino-americanos entre 11 e 14 anos sofre bullying. Para evitar este tipo de violência, o Senado já aprovou uma série de leis que buscam proteger as crianças e os adolescentes. Entre elas, a chamada “Lei do Bullying”, de 2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. A norma obriga a publicação de relatórios bimestrais das ocorrências nos estados e municípios para planejamento de ações. Outra lei em vigor desde o ano passado torna 7 de abril o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Nesta data, em 2011, 12 crianças foram assassinadas no Rio de Janeiro, na tragédia conhecida como o Massacre de Realengo. A relatora da proposta no Senado, Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, explicou que a data é fundamental para ampliar o debate sobre o problema.
(Vanessa) “E no Brasil nós tivemos esse caso emblemático. Eu considero...muito relevante, muito importante, não é uma data qualquer. Eu comparo ao Dia de Combate à Discriminação Racial, o Dia Internacional das Mulheres. São datas que servem para o diálogo, para a reflexão sobre determinado problema”
(Repórter) O pedido para a audiência pública é da senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo e está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais. A reunião ainda não tem data confirmada.
RAS 138/2017
Lei 13.185/2015 (Programa de Combate à Intimidação Sistemática)
Lei 13.277/2016 (Dia Nacional de Combate ao Bullying)
