Projeto torna obrigatório uso de tarja informativa sobre retoque digital em publicidade
As fotos de modelos com algum tipo de retoque digital deverão, obrigatoriamente, ter uma tarja com a informação “imagem retocada”. É o que propõe o PLS 439/2017, de autoria do senador Gladson Cameli (PP-AC). Segundo o parlamentar, as imagens publicitárias muitas vezes refletem um padrão de beleza irreal. E na busca pelo corpo perfeito, com base nessas imagens criadas, as pessoas podem desenvolver transtornos como anorexia ou bulimia. Modificações como retoques no cabelo ou manchas na pele não estão incluídas na determinação. O texto não fala em punição para quem descumprir a medida. A proposta está em discussão na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Transcrição
LOC: AS FOTOS DE MODELOS QUE RECEBEREM MODIFICAÇÕES DIGITAIS PASSARÃO A CONTER UMA TARJA COM A INFORMAÇÃO “IMAGEM RETOCADA”.
LOC: É O QUE PROPÕE PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO SENADOR GLADSON CAMELI, DO PP DO ACRE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: Desde outubro de 2017, a França exige que as imagens de modelos que receberam retoques digitais, as chamadas “fotos photoshopadas”, tragam a informação sobre a manipulação. E no Brasil, essa exigência também poderá ser adotada. Um projeto do senador Gladson Cameli, do PP do Acre, obriga a marca ou publicação a inserir uma tarja nas fotos alteradas com os dizeres “fotografia retocada”. Cameli ressaltou que as imagens publicitárias muitas vezes refletem um padrão de beleza irreal. E na busca pelo corpo perfeito, com base nessas imagens criadas, as pessoas podem desenvolver transtornos como anorexia ou bulimia:
(G.Cameli, 12”) “O que acontece? Muitas pessoas criam, passam uma informação às pessoas e aí as pessoas se baseiam naquilo que ela está vendo. E, na realidade, o que não é. De justamente, de não vender uma má impressão, não vender um produto que você não pode entregar”.
(Rep): A proposta do senador Gladson Cameli deixa de fora retoques feitos nos cabelos ou em manchas da pele. O projeto inicial também não fala sobre punições a quem não respeitar a determinação, diferente da lei francesa, que pune com multas que podem chegar a 37 mil euros pela falta da informação. A proposta está em discussão na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLS 439/2017
