CDH debate violações aos direitos de indígenas e quilombolas

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LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTOU COM A PRESENÇA DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO EUROPEU, QUE RESSALTARAM A IMPORTÂNCIA DE LEIS PARA CONTRIBUIR COM POLÍTICAS VOLTADA AOS DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR (Repórter) As violações aos direitos indígenas e quilombolas foram debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado. O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Mario Nicácio, destacou que a relação do Estado com os povos indígenas no Brasil ainda é marcada pela violência e pela violação de direitos. (Mario Nicácio) “Isso tem desgastado e tem dado invisibilidade a nós, povos indígenas, aqui no Brasil. Então é importante considerar que também precisamos de direitos humanos em nossas terras, para a nossa vida integral e moral dos povos indígenas aqui no Brasil.” (Rep) O representante das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denildo de Moraes, observou que o índice de homicídios de jovens negros nas capitais é um dos mais alarmantes da história. (Denildo Moraes, 13“) “A cada dez jovens assassinados, nove são negros, e isso é fruto, isso é fruto da dívida histórica e do processo de reparação que o Estado brasileiro ainda não conseguiu fazer com esses povos.” (Repórter) Para o senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, ainda há muito preconceito com essas minorias, apesar da miscigenação brasileira. (João Capiberibe, 19“) “Nós somos um país formado por eurodescendentes, afrodescendentes, e indígenas, então, um mosaico étnico importante e que a democracia brasileira tem muita dificuldade em respeitar.” (Repórter) O deputado do parlamento europeu Antônio Marinho, de Portugal, ressaltou que as leis devem ser criadas para ajudar na melhoria de políticas voltada aos direitos humanos, e não o contrário. (Antônio Marinho) “Seja qual for a lei, os direitos humanos existem, e a lei tem que os respeitar e proteger, não limitá-los, não impedir os seus exercícios. E muito menos, que é a forma mais cruel, e mais covarde, de violação dos direitos humanos é criar leis especificamente, para permitir violações dos direitos humanos. (Repórter) A audiência pública atendeu a requerimento do senador João Capiberibe. Também participaram do debate representantes do Conselho Indigenista Missionário; do povo Pataxó e da Fundação Nacional do Índio.