Cortes no orçamento do Incra prejudicam o desenvolvimento no campo, dizem debatedores na CDH
Cortes no orçamento do Incra e desvalorização da agricultura familiar têm impacto na mesa do brasileiro e prejudicam o desenvolvimento do campo. Foi o que afirmaram os participantes de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta terça-feira (24). A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT – PI), defendeu o apoio aos projetos de reforma agrária e relatou visita a assentamento próximo a Teresina no qual 300 famílias vivem em condições precárias, após um incêndio recente.
Transcrição
LOC: CORTES NO ORÇAMENTO DO INCRA E DESVALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR TÊM IMPACTO NA MESA DO BRASILEIRO E PREJUDICAM O DESENVOLVIMENTO DO CAMPO.
LOC: FOI O QUE AFIRMARAM OS PARTICIPANTES DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TEC: A Comissão de Direitos Humanos debateu os possíveis impactos dos cortes previstos no projeto de Orçamento 2018 para os programas de apoio à reforma agrária e à agricultura familiar, como os de Aquisição de Alimentos e de terras para projetos de assentamento. Os debatedores criticaram, também, o que consideram o “desmonte” do Incra, que hoje tem 45% do quadro de funcionários em vias de aposentadoria, sem que haja plano para reposição. Para o economista do Incra do Rio de Janeiro Gustavo Noronha, a falta de investimentos levará à desarticulação, em curto prazo, das políticas de desenvolvimento rural, com reflexos na mesa do brasileiro, já que 70% dos alimentos consumidos internamente são produzidos por pequenos produtores e famílias assentadas:
(Gustavo) Cortes orçamentários que você vai desestruturar todo um sistema que pode promover a reforma agrária, a agricultura familiar, que pode promover a segurança alimentar do povo brasileiro.
(REP) O representante do Sindicato dos Peritos Federais Agrários, Márcio Alécio, disse que os cortes orçamentários também atingem o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária:
(Márcio) As pessoas que moram no campo, elas têm direito à saúde, educação, e aí o nosso PRONERA, que está drasticamente afetado. É andar na contramão do desenvolvimento.
(REP) A presidente da CDH, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, defendeu o apoio aos projetos de reforma agrária e relatou visita a assentamento próximo a Teresina, no qual 300 famílias vivem em condições precárias, após um incêndio recente:
(Regina) Se esse pessoal que é contra reforma agrária visitasse um negócio daquele, não é possível que não se sensibilizasse.
(REP) De acordo com o Incra, o Brasil possui, hoje, dez mil projetos de assentamento e um milhão de famílias assentadas. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
