CMO aprova oito emendas ao projeto de Orçamento de 2018

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LOC: A COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO APROVOU OITO EMENDAS AO PROJETO DO ORÇAMENTO DE 2018. LOC: A VOTAÇÃO FOI POSSÍVEL DEVIDO A UM ACORDO DE LIDERANÇAS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: A Comissão Mista de Orçamento aprovou oito emendas ao projeto da Lei do Orçamento de 2018. Os valores ainda não foram definidos, aguardando a chegada da mensagem presidencial com as alterações da meta fiscal. Foram inicialmente apresentadas 106 emendas e, por acordo de liderança, a votação foi simbólica. O presidente da CMO, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, fez um resumo de quatro das emendas aprovadas: (BERGER) A primeira para a FUNASA, que é para tratar de esgotamento sanitário nos municípios com até 50 mil habitantes; a outra que foi aprovada é no DNOCS, que trata de recursos hídricos e para a perfuração de poços artesianos; a outra está relacionada ao INCRA, para recursos de aquisição de terras e reforma agrária. E a outra, ao MEC, para alocar recursos para a expansão do ensino universitário. (PENNA) Também foram aprovadas quatro emendas de remanejamento, como detalhou Dário Berger: (BERGER) Há outras quatro emendas de remanejamento, que foram para o MDS, para aquisição de alimentos; ao FNES, para o atendimento de populações na Amazônia; o FNDE, recursos para a educação básica nesse país e também para o INCRA, para programa de educação no campo. (PENNA) A CMO aguarda ainda o envio por parte do Governo das modificações ao projeto da Lei do Orçamento de 2018, com a discriminação dos valores de todos os gastos atualizados em função das mudanças da meta fiscal. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PLN 18/2017 PLOA 2018