Representantes do setor de mineração apoiam criação da Agência Nacional de Mineração

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LOC: REPRESENTANTES DO SETOR DE MINERAÇÃO APOIAM A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA EFICIENTE E MODERNA PARA REGULAR O SETOR. LOC: UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU O TEMA NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) A Medida Provisória 791 de 2017 extingue o DNPM, Departamento Nacional de Produção Mineral, e cria a Agência Nacional de Mineração. Representantes do setor ressaltaram a necessidade de modernização dos equipamentos e procedimentos para desenvolvimento da atividade no Brasil. Para o representante do Instituto Brasileiro de Mineração, Marcelo Nunes, a nova agência deve ser eficiente. (Marcelo Nunes) “Nós não estamos querendo uma troca de placa, não estamos querendo trocar o nome. O setor é totalmente favorável à criação da agência, mas quer que seja instalada de uma forma que, realmente, ela possa funcionar”. (Repórter) Maurício Azevedo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, disse que o DNPM ainda trabalha com procedimentos ultrapassados, o que causa morosidade na aprovação de projetos de mineração, enquanto outros países, como a Austrália e o Canadá, mantêm as informações atualizadas em tempo real. (Maurício Azevedo) “O setor privado convive com uma grande informatização. Na verdade, os nossos data rooms já estão no espaço, não estão mais nem nos nossos escritórios. E o DNPM está lá sucateado, fazendo tudo a papel”. (Repórter) A nova agência, disse o representante do Instituto de Desenvolvimento da Mineração, Carlos Nogueira, deve contribuir para o fortalecimento da mineração do Brasil. (Carlos Nogueira) “Nós estamos vivendo, aí, a evolução tecnológica e a agência tem que entrar nessa vanguarda para acompanhar esse desenvolvimento”. (Repórter) O presidente da comissão mista que examina a MP da mineração, senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, lamenta que está terminando o prazo de discussão da medida. (Lasier Martins) “Eu acho que deveríamos ter mais audiências, ouvirmos mais gente, discutirmos, transformar esse tema num assunto de interesse nacional. Nós vivemos uma sociedade agrária e temos tanto ou mais riquezas para uma sociedade minerária”. (Repórter) Segundo a MP 791, a Agência Nacional de Mineração vai implementar políticas mineradoras, a normatização, a gestão de informações e a fiscalização do uso dos recursos minerais do país. MPV 791/2017