CDH discute abuso de autoridade com juristas
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS OUVIU NESTA TERÇA-FEIRA JURISTAS SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE E IMPARCIALIDADE DOS JUIZES.
LOC: OS PARTICIPANTES ALERTARAM QUE OS CASOS DE VIOLAÇÕES ESTÃO LIGADOS A DESIGUALDADES SOCIAIS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC A Comissão de Direitos Humanos recebeu juristas e representantes da Secretaria de Direitos Humanos para discutir a garantia do acesso à Justiça e a imparcialidade do juiz. A intenção da reunião foi discutir se configura abuso de autoridade a postura de juízes e promotores contra suspeitos ou réus antes dos julgamentos, o que destrói reputações e reforça a marginalização de diversos cidadãos. Na opinião dos participantes, a Justiça brasileira reflete as diferenças sociais e afetam o tipo de tratamento dado a cada cidadão. A representante da Secretaria dos Direitos Humanos, Fabiana Gadelha, lembrou que a cultura precisa mudar para acabarem as desigualdades no tratamento.
(Fabiana Gadelha) “Tudo isso é fruto de um processo que é menos político e mais cultural, porque as pessoas acham que quem pratica um crime, que mora na rua não merece viver, que um adolescente de 15 anos que rouba um celular, ele não merece viver”.
(Repórter) Os participantes sugeriram que o Poder Legislativo exerça o papel fiscalizador para combater situações de abuso de poder. Eles propuseram que as sabatinas dos representantes do Judiciário sejam mais rigorosas, e sugeriram a criação de uma CPI para investigar violações à Constituição. A presidente da comissão, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, disse que vai encampar a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
(Regina Sousa) “Gostei da ideia da CPI. Não sei se teremos força, vamos mobilizar os pares. Tem N casos, teremos muitos casos, desde o mais humilde cidadão”.
(Repórter) Os participantes relembraram ainda casos recentes de exposição de investigados, como o do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Ele era alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre desvios de recursos e cometeu suicídio depois de ser impedido de entrar no campus.
