Comissão de Direitos Humanos aprova pedidos para cinco audiências públicas
A violação dos direitos indígenas e quilombolas será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O objetivo será reunir informações para subsidiar a delegação do Parlamento Europeu, que acompanhará denúncias contra esses grupos no Brasil. A presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI), destacou a importância do tema. Segundo ela, os direitos da população quilombola e dos indígenas estão sendo negados. Outros quatro requerimentos foram aprovados na CDH. Todos os requerimentos são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), entre eles, a discussão sobre acessibilidade, inclusão e a valorização da pessoa com deficiência, a redução da maioridade penal e os tipos inaceitáveis de trabalho, como o escravo, o infantil e o intermitente.
Transcrição
LOC: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
LOC: A COMISSÃO APROVOU MAIS QUATRO PEDIDOS PARA DEBATES. ENTRE OS ASSUNTOS ESTÃO A VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E FORMAS DE TRABALHO INACEITÁVEIS. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: A Comissão de Direitos Humanos quer ouvir representantes de órgãos públicos e entidades para debater a violação dos direitos indígenas e quilombolas no Brasil. O pedido para a discussão é do senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, que alertou que as comunidades continuam a sofrer discriminação, privações e ameaças a seus direitos constitucionais. A ideia da audiência pública é levantar informações para a delegação do Parlamento Europeu que virá ao País para acompanhar as graves denúncias contra esses grupos. Recentemente, o Ministério Público Federal do Amazonas confirmou o assassinato de diversos índios de uma tribo isolada da região por garimpeiros ilegais. A presidente da comissão, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, destacou a importância de voltar ao tema.
(Regina Sousa) Nós temos debatido muito o tema da questão quilombola e da questão indígena, e a gente sabe que cada vez mais estão negando os direitos dessa população. Querem rever até o que já foi demarcado.
(Repórter) Outros quatro requerimentos foram aprovados na comissão, todos apresentados pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Um dos debates será destinado a discutir acessibilidade, inclusão e a valorização da pessoa com deficiência.
(Paulo Paim) Querem excluir as pessoas com deficiência. Então estamos com essa preocupação, e esse debate vai neste sentido – da valorização da pessoa com deficiência e aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Estatuto tem que ser aplicado.
(Repórter) A comissão também vai debater os tipos inaceitáveis de trabalho, como o escravo, o infantil e o intermitente. Outro assunto das audiências será a redução da maioridade penal e as consequências dessa mudança na legislação, que está sendo analisada pelo Senado. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
