Especialistas afirmam que Brasil desperdiça recursos minerais por regulamentação inadequada
O Brasil não aproveita o potencial de sua riqueza em recursos minerais por conta da regulamentação inadequada e da pouca tecnologia de ponta empregada. Essa foi uma das teses defendidas em audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória 790/2017 que altera o Código de Mineração de 1967. A crise da pesquisa mineral também esteve em debate na audiência nesta terça-feira (3). O relator da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), defende melhores condições para a pesquisa, através da concessão de licença ambiental mais rápida e vantagens tributárias para os investimentos em pesquisa mineral.
Transcrição
LOC: O BRASIL NÃO APROVEITA O POTENCIAL DE SUA RIQUEZA EM RECURSOS MINERAIS POR CONTA DA REGULAMENTAÇÃO INADEQUADA E DA POUCA TECNOLOGIA DE PONTA.
LOC: A CRISE DA PESQUISA MINERAL FOI DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: A medida provisória discutida na audiência pública faz parte do novo marco regulatório definido pelo governo federal para o setor mineral no país. A falta de renovação em tecnologia, em legislação moderna e em investimentos na prospecção está prejudicando a descoberta de novas reservas. O setor mineral representa 5% do PIB brasileiro e em 2015 empregou 214 mil trabalhadores. Mas em 2016 houve uma queda de mais de 90% na pesquisa em novos campos minerais no Brasil em relação a 2012. Segundo João Luiz de Carvalho, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, o país não pode ficar parado diante da crise.
(João) Além da crise das commodities minerais, nós tivemos o advento que veio a ser a não regulamentação, a falta de segurança jurídica e clareza do marco regulatório mineral brasileiro.
(Rep) Para Miguel Cedraz Nery, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, o Brasil atrai apenas 3% de tudo o que é investido em pesquisa mineral no mundo, que depende em grande medida do investimento tecnológico.
(Miguel) Não adianta descobrir jazida e achar que o minério vai brotar. Não brota. Ele precisa de tecnologia para reduzir custo, melhorar a qualidade e, nessa condição, poder (...) ser concorrente com os países que também estão investindo em tecnologia.
(Rep) O relator da MP, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, também defendeu melhores condições para a pesquisa.
(FLEXA) No momento em que você incentiva a pesquisa, ou através de uma licença ambiental mais célere, ou através de vantagens tributárias para quem fizer o investimento, nós vamos conseguir ter um estoque de pesquisas já comprovadas (...).
(Rep) Flexa Ribeiro pretende que o relatório sobre a medida provisória seja votado na comissão até o dia 20 de outubro. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
