CRA aprova proposta que muda rotulagem de produtos transgênicos
O projeto que propõe mudanças na rotulagem dos alimentos que contêm transgênicos foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). A proposta (PLC 34/2015), que segue agora para mais duas comissões, prevê também a retirada do triângulo amarelo com a letra T nas embalagens, símbolo internacional. O projeto, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze, é considerado polêmico. Em agosto, foi colocado em pauta e teve voto em separado da senadora Regina Sousa (PT – PI) contra a proposta. Segundo Regina Souza, existem estudos que afirmam que os produtos transgênicos podem trazer prejuízos à saúde do consumidor e, por isso, o aviso precisa ser mantido.
Transcrição
LOC: O PROJETO QUE MUDA A ROTULAGEM DOS ALIMENTOS QUE CONTÊM TRANSGÊNICOS FOI APROVADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA.
LOC: PROPOSTA QUE SEGUE AGORA PARA MAIS DUAS COMISSÕES PREVÊ TAMBÉM A RETIRADA TRIÂNGULO AMARELO COM A LETRA T NAS EMBALAGENS, SÍMBOLO INTERNACIONAL. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto vindo da Câmara que torna a identificação de alimentos transgênicos mais flexíveis. Pela proposta, os fabricantes de alimentos que contenham menos que um por cento de transgênicos no total da sua composição não vão precisar identificar o componente na embalagem do produto. Caso a percentagem seja superior a um por cento, os fabricantes deverão colocar a informação no rótulo. O texto também derruba a necessidade atual do símbolo internacional, o triângulo amarelo com a letra T em destaque na embalagem. O relator da proposta, senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, acredita que a identificação do produto, da maneira que é feita hoje, atrapalha as vendas dos alimentos brasileiros no mercado externo.
(Cidinho Santos) “o nosso parecer é que essa especificação esteja contida no rótulo de forma normal, mas sem a necessidade da caracterização de um T bem grande, como um símbolo de uma caveira a necessidade da caracterização de um T bem grande, como um símbolo de uma caveira, para desmerecer o produto brasileiro”.
(Repórter) O projeto, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze, é considerado polêmico. Em agosto, foi colocado em pauta e teve voto em separado da senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, contra a proposta. Ela citou que existem estudos que afirmam que os produtos transgênicos podem trazem prejuízos à saúde do consumidor e, por isso, o aviso precisa ser mantido. Já na Comissão de Ciência e Tecnologia o projeto foi rejeitado. Agora, ele segue para as comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Sociais.
PLC 34/2015