Proposta prevê que prontuários médicos sejam digitalizados
Todos os documentos reunidos nos prontuários dos pacientes, atualmente guardados em papel, poderão ser arquivados em forma digital. A medida é prevista em projeto de lei (PLS 167/2014) do senador Roberto Requião (PMDB – PR) e está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). Uma audiência pública deveria discutir o assunto, mas o relator da matéria, senador Waldemir Moka (PMDB – MS), pediu o cancelamento do debate para que o projeto seja votado rapidamente. Segundo Moka, depois de digitalizados, as informações sobre o paciente estarão guardadas de forma mais segura e os prontuários em papel podem ser descartados, liberando espaço nos hospitais.
Transcrição
LOC: TODOS OS DOCUMENTOS REUNIDOS NOS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES, ATUALMENTE GUARDADOS EM PAPEL, PODERÃO SER ARQUIVADOS EM FORMA DIGITAL.
LOC: A MEDIDA É PREVISTA EM PROJETO DE LEI DO SENADOR ROBERTO REQUIÃO, DO PMDB DO PARANÁ, E ESTÁ NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Atualmente, profissionais de saúde, clínicas e hospitais guardam os documentos relativos aos prontuários dos pacientes em arquivos físicos. De acordo com o projeto, todos esses documentos poderão ser digitalizados, o que pode facilitar o acesso às informações relativas à saúde da pessoa. Uma audiência pública deveria discutir o assunto, mas o relator da matéria, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, pediu o cancelamento do debate para que o projeto seja votado rapidamente. Moka disse que, depois de digitalizados, as informações sobre o paciente estarão guardadas de forma mais segura e os prontuários em papel podem ser descartados, liberando espaço nos hospitais.
(Waldemir Moka) “É exigido, hoje, que os hospitais mantenham durante 20 anos o prontuário. Eu acho que esse prontuário é muito importante. Ocorre que, durante esse tempo todo, nós temos hospitais que têm verdadeiras alas, alas inteirinhas para guardar esses prontuários. O projeto pretende digitalizá-los. E eu estou preparado para fazer o relatório porque eu acho pertinente”.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, disse que no futuro todas as informações das pessoas estarão em meio eletrônico.
(Flexa Ribeiro) “Até as bibliotecas estão sendo digitalizadas. E mais: daqui a pouco tempo, espero que seja breve, realmente, nós todos vamos ter só um cartão e a nossa vida toda vai estar ali. Onde você for, está todo o seu histórico de saúde”.
(Repórter) A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e, agora, está pronta para ser votada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa.
PLS 167/2014
