CMO vai discutir Fundo Constitucional do Nordeste e Previdência Social
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai realizar diversas audiências públicas. Uma delas vai tratar do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), criado em 1988 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região por meio de programas de financiamento aos setores produtivos. Outra audiência vai discutir os números da Previdência e a proposta de reforma previdenciária (PEC 287/2016), que aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Também foi aprovada a realização de audiência pública para debater o processo de desestatização da Eletrobrás.
Transcrição
LOC: VÁRIAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM APROVADAS PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO EM SUA ÚLTIMA REUNIÃO.
LOC: ENTRE OS TEMAS QUE SERÃO DISCUTIDOS ESTÃO: O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
TÉC: Com o alto quórum da votação do projeto que mudava a meta fiscal do governo, a Comissão Mista de Orçamento aprovou diversos requerimentos de audiências públicas. Uma das audiências vai tratar do Fundo Constitucional do Nordeste, debate que foi defendido pelo deputado Danilo Forte, do PSB do Ceará:
(DANILO) Diante disso, eu incorporo o requerimento do deputado Hildo Rocha ao meu, para que a gente possa, por unanimidade, aprovar essa audiência pública para que todos tenham conhecimento dos investimentos que estão sendo feitos pelo FNE. E podemos também contribuir para que o FNE possa expandir no Nordeste os investimentos necessários para gerar emprego.
(PENNA) O presidente da Comissão, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, colocou em pauta a proposta de debate sobre os números da Previdência Social. O requerimento foi aprovado e Berger destacou que esta audiência é importante no atual momento de discussão sobre reforma do setor:
(BERGER) Os membros convidados expressam a amplitude e a magnitude que essa audiência irá proporcionar. Com intuito de debater o déficit da Previdência Social Brasileira e a própria Reforma da Previdência.
(PENNA) Também foi aprovada a realização de audiência pública para debater o processo de desestatização da Eletrobrás. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
