Comissão aprova projeto que trata da segurança em piscinas
As piscinas deverão conter dispositivo capaz de evitar a sucção de cabelos ou de partes do corpo, além de piso antiderrapante em volta. Isso é o que estabelece projeto de lei (PLC 71/2014) aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e que seguiu para a análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). O relator da matéria, senador Dário Berger (PMDB – SC), defendeu a iniciativa. Segundo o senador, muitos acidentes e mortes poderão ser evitados após aprovação do projeto e entrada em vigor da lei que propõe.
Transcrição
LOC: AS PISCINAS DEVEM CONTER DISPOSITIVO CAPAZ DE EVITAR A SUCÇÃO DE CABELOS OU DE PARTES DO CORPO, ALÉM DE PISO ANTIDERRAPANTE EM VOLTA.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E QUE SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta estabelece padrões mínimos de segurança para as piscinas e outros reservatórios de água destinados à recreação, prática esportiva ou simplesmente ao banho. O texto obriga a instalação de equipamento, fácil de achar no mercado hoje em dia, contra o turbilhonamento, o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo. A proposta também determina a presença de mecanismo de interrupção de emergência de sistemas automáticos de recirculação de água. O dispositivo deve estar em local visível e sinalizado. O relator, Dário Berger, senador do PMDB de Santa Catarina, defendeu a iniciativa. Ele diz que muitos acidentes e mortes poderiam ser evitados com essa lei.
(Dário Berger) Recentemente uma criança eu acho que cerca de dois ou três meses atrás veio a óbito em Balneário Camboriú onde estava tomando banho e se divertindo uma piscina. E mergulhando o seu cabelo foi aprisionado pela sucção da piscina e ela veio a óbito. E o pior, veio a óbito com bastantes pessoas juntas em volta. Mas essa sucção ela tem tanta força que mesmo uma ou duas pessoas puxando não consegue retirar uma criança que ficou com seu cabelo aprisionado. Uma coisa impressionante.
(Repórter) O texto aprovado na CTFC ainda diz que as bordas e pisos em volta das piscinas devem ser antiderrapantes. Os estabelecimentos e residências terão 30 dias, a partir da regulamentação da lei, para se adaptarem às normas. Em caso de descumprimento, pagarão multa. Para as empresas, elas podem chegar a 20% do faturamento bruto. O proprietário de uma casa com piscina ficaria sujeito a multa entre 5 mil e 200 mil reais.
PLC 71/2014
