Cinco audiências públicas devem ser realizadas antes da apresentação do relatório sobre MP que cria Agência Nacional de Mineração

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LOC: CINCO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVEM SER REALIZADAS ANTES DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. LOC: O PLANO DE TRABALHO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: O relator da proposta, deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, quer ouvir todos os segmentos envolvidos com a atividade de mineração que serão geridos pela Agência. O novo órgão foi criado pelo governo por meio de Medida Provisória para substituir o atual Departamento Nacional de Produção Mineral. Serão realizadas cinco audiências públicas antes da apresentação do parecer preliminar, que, segundo Quintão, será apresentado no final de setembro. O relator já adiantou que fará modificações na proposta do governo. Um dos pontos se refere ao orçamento da nova Agência. (QUINTÃO) O antigo departamento tem um orçamento de menos de 50 milhões de reais e eu tenho um estudo que eu vou apresentar pros deputados e senadores que o orçamento necessário pra atender a demanda tem que ser de 550, quase 560 milhões de reais. Se nós deixarmos os emolumentos, taxas e multas e a quarta parte da CEFEM nós teremos uma agência com esse orçamento. (Paula) Um dos membros da comissão mista, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, disse que a proposta pode ajudar a destravar o setor de mineração no país. Ele afirma que a comissão terá espaço para ouvir todos os segmentos. (FLEXA) Vamos trabalhar bastante, mas vamos trabalhar pelo Brasil, pra que possamos avançar bastante no setor mineral desse país. Nós vamos ouvir todos os setores. (REPÓRTER) Assim como o Departamento Nacional de Produção Mineral, que será extinto, a Agência também será vinculada ao Ministério de Minas e Energia e manterá a sede em Brasília. Entre as funções do novo órgão que vai gerir a atividade de mineração no país estão a outorga da exploração mineral, a implementação da política nacional para o setor e a fiscalização da atividade de mineração, além da aplicação das sanções. Da Rádio Senado, Paula Groba.