CAS deve ouvir ministro do Planejamento sobre impactos do ajuste fiscal para servidores públicos
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, deve esclarecer aos senadores o impacto das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo para os servidores públicos. Entre outros pontos, o Executivo decidiu adiar de 2018 para 2019 o reajuste de salários de várias categorias, como professores, diplomatas e policiais militares. A presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), leu o pedido de audiência pública apresentado pela senadora Wanessa Grazziotin (PCdoB), que justifica como as medidas afetam os servidores e devem ser analisadas pelo Senado.
Transcrição
LOC: O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DYOGO OLIVEIRA, DEVE ESCLARECER AOS SENADORES O IMPACTO DAS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL ANUNCIADAS PELO GOVERNO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.
LOC: O CONVITE DEVE SER ANALISADO NA PRÓXIMA SEMANA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, pode explicar aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais o impacto das medidas anunciadas pelo governo na vida dos servidores públicos. Entre outros pontos, o Executivo decidiu adiar de 2018 para 2019 o reajuste de salários de várias categorias, como professores, diplomatas e policiais militares. Uma das iniciativas aumenta de 11 para 14 a alíquota de contribuição previdenciária dos salários dos servidores que ganhem mais de cinco mil e quinhentos e trinta e um reais. Outra proposta extingue 60 mil cargos vagos do Executivo Federal e estabelece um salário máximo de cinco mil reais para a entrada no serviço público. Durante o anúncio do corte de gastos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que há pouco espaço para reduzir as despesas e justificou que as medidas buscam reestruturar o serviço público.
(Henrique Meirelles) “É o que pode ser feito uma relação a este assunto. Está sendo proposta uma série de mudanças nas carreiras. Em resumo é um reorganização do Estado brasileiro e de uma forma muito séria e muito abrangente”
(Repórter) A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, leu o pedido de audiência pública apresentado pela senadora Wanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, que justifica como as medidas afetam os servidores e devem ser analisadas pelo Senado
(Marta Suplicy)“O anúncio destas medidas vem no momento que o governo altera a meta fiscal ampliando a previsão de déficit. Assim como as alterações promovidas pela CLT, o governo transfere para o trabalhador a conta de sua incompetência gerencial, desta feita para os trabalhadores dos serviços públicos. É necessário portanto que esta comissão se dedique a estudar as medidas propostas pelo governo o que justifica uma audiência pública com o ministro do planejamento”
(Repórter) O governo espera economizar até 70 bilhões de reais nos próximos 10 anos. Para entrar em vigor, as mudanças encaminhadas ao Congresso Nacional devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
