Produtos da Amazônia Ocidental poderão ter isenção de IPI

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LOC: OS PRODUTOS FEITOS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL COM MATÉRIAS-PRIMAS DA PRÓPRIA REGIÃO TERÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Rerpórter) A Amazônia Ocidental é formada pelos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Hoje, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, vale apenas para produtos desses estados feitos com matéria-prima vegetal da própria região, sem incluir a de origem pecuária. Para o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, autor do projeto de lei, a limitação prejudica o desenvolvimento regional. Segundo ele, também fica reduzida a capacidade de exportação envolvendo setores como agroindústria, mineração, bioindustrial ou reciclagem. O senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, relator da proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, explicou o objetivo da iniciativa. (Sérgio Petecão) As empresas da região teriam condições mais equilibradas para competir com empresas de outras partes do país pelos mercados locais. Assim como haveria igualdade no tratamento fiscal dos estabelecimentos industriais, independentemente de estarem localizados na Amazônia ocidental ou em qualquer outro ponto do território nacional. (Repórter) A Comissão também aprovou requerimento do senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, para realização de seminário em Cuiabá sobre o futuro da logística no estado. (Wellington Fagundes) (...) Mato Grosso vai ter novamente este ano uma superprodução de milho, de algodão e também de soja. Então isso é muito bom, (...) mas temos uma logística ainda aquém das necessidades dessa grande produção. (Repórter) O projeto que prevê isenção de IPI para produtos da Amazônia ocidental agora segue para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. PLS 210/2010