CRE aprova convenção internacional que prevê redução do uso do mercúrio em processos industriais e artesanais

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LOC: ESTÁ MAIS PRÓXIMA A RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE MINAMATA, QUE PREVÊ A REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DO USO DO MERCÚRIO EM PROCESSOS INDUSTRIAIS OU ARTESANAIS. LOC: A CONVENÇÃO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E AGORA SERÁ VOTADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) O protocolo foi assinado pelo Brasil em 2013 e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para ser reconhecido como lei, precisa ser aprovado também pelo Senado. O nome da Convenção faz alusão à cidade de Minamata no sul do Japão. Nos anos 50 cerca de mil habitantes daquela cidade foram envenenados pelo mercúrio despejado ao longo de vários anos em rios e no mar por uma indústria local. A contaminação provocou convulsões, psicoses e mortes entre os moradores. O mercúrio é um elemento químico que se evapora facilmente e é considerado uma das substâncias mais perigosas para a saúde e o meio ambiente. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, leu o relatório aprovado na Comissão de Relações Exteriores. (Ana Amélia) Essa iniciativa (...) nasceu de negociações entre o Ministério do Meio Ambiente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Fundo Mundial para o Ambiente, a fim de desenvolver projeto para realização de inventário de fontes e emissões de mercúrio. Um dos usos industriais do mercúrio é a fabricação de lâmpadas. No Brasil, a substância também é muito utilizada artesanalmente para o garimpo de ouro, provocando a contaminação de rios e solos. Ana Amélia destacou no relatório alguns dos principais pontos da Convenção. (Ana Amélia 2) Redução do uso do mercúrio em uma série de produtos e processos. Promoção de medidas de controle das emissões na atmosfera, no solo e na água, bem como das atividades do setor de mineração artesanal e em pequena escala. Disposições sobre armazenamento provisório e eliminação do mercúrio convertido em resíduo e sobre os pontos de contaminação e temas sanitários. (Repórter) A Convenção de Minamata já está pronta para entrar na pauta e ser votada pelo plenário do Senado. Da Rádio Senado, Floriano Filho.