CRA aprova projeto que incentiva produção de sucos e polpas de frutas em áreas de agricultura familiar

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVA PROJETO QUE INCENTIVA A PRODUÇÃO DE SUCOS E POLPAS DE FRUTAS EM ÁREAS DE AGRICULTURA FAMILIAR. LOC: O PROJETO QUE TEVE ORIGEM NA CÂMARA DOS DEPUTADOS AGORA SEGUIRÁ PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER THIAGO MELO. TÉC: A proposta de lei incentiva a produção e comercialização artesanal de polpa e suco de frutas por meio da agricultura familiar ou de cooperativas e associações formadas, exclusivamente, por agricultores familiares. A matéria-prima utilizada na produção das polpas e sucos deverá ser produzida no estabelecimento familiar rural, regra que também deve valer para a padronização e o envasamento. O projeto estabelece ainda que a comercialização dos produtos deverá ser feita diretamente ao consumidor final, sendo permitido o comércio na sede do estabelecimento ou em feiras livres. O relator do projeto, senador Elmano Férrer, do PMDB do Piauí, apresentou voto favorável ao texto e destacou que a produção de sucos e polpas de frutas é muito importante para a economia de pequenos municípios. (E. Férrer) Nós ao transformarmos frutas em polpa, em sucos, nós estamos agregando e valorizando a pequena produção e a agricultura familiar em si. (REP). Na avaliação do presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, o incentivo à produção rural familiar é uma forma de diminuir a burocracia no setor agropecuário. (I. Cassol) Principalmente para os pequenos produtores rurais que têm a dificuldade de colocar o seu produto no mercado, com o mesmo sistema de fiscalização como é para as grandes produtoras que estão aí em vários locais do país, centralizadas. Então com isso, vem diminuir a burocracia e ao mesmo tempo colocar no comércio local. (REP) O projeto de lei estabelece ainda que os rótulos das embalagens de sucos e polpas indiquem se os produtos são artesanais, caseiros ou coloniais, além de indicar a denominação do produto, e o nome e endereço do agricultor responsável. A proposta seguirá para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Thiago Melo. PLC 63/2016