Senador apresenta relatório da MP que reonera setores da economia

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LOC: O SENADOR AIRTON SANDOVAL, DO PMDB DE SÃO PAULO APRESENTOU O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REONERA ALGUNS SETORES DA ECONOMIA, LOC: O RELATOR MODIFICOU A DATA DE INÍCIO DA REONERAÇÃO DE JULHO DESTE ANO PARA JANEIRO DE 2018. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: A medida provisória 774 volta a elevar a tributação das empresas em setores que em 2011 haviam sido beneficiados com uma desoneração fiscal baseada no recolhimento da contribuição previdenciária de acordo com a folha de pagamentos e não com a sua receita bruta. Atualmente quase 70 setores da economia são beneficiados com a desoneração. A proposta retira o benefício de setores como o têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, bicicletas, pneus e câmaras de ar, brinquedos, instrumentos óticos, suporte técnico de informática. E pelo texto enviado pelo governo a reoneração passa a valer a partir de julho deste ano. Mas após reuniões com vários setores da economia atingidos pela medida, além de membros do governo, o relator da MP, senador Airton Sandoval, do PMDB de São Paulo, decidiu mudar a data de início da nova regra para de janeiro de 2018. (ARTON) Ela começa a vigir no meio do exercício financeiro e isso cria uma situação de complicação pra praticamente todos os segmentos e é um risco muito grande de gerar desemprego, gerando um custo também pro governo. (Paula) Além da mudança na data da vigência, o senador ainda definiu a manutenção do benefício para alguns setores contemplados com a desoneração, em 2011, como tecnologia da informação, teleatendimento, calçados e vestuário. O relatório também mantém o benefício para a indústria de defesa. A proposta será votada na comissão na terça-feira, dia 27 e depois segue para votações nos plenários da Câmara e do Senado. Para não perder a validade, a MP tem que ser votada até 30 de julho. Da Rádio Senado, Paula Groba. MP 774/2017