Senadores debatem impacto de cortes no Orçamento para universidades e institutos federais
Cortes no Orçamento da União e execução insuficiente prejudicam universidades e institutos federais e, se a situação não mudar, o ano de 2018 poderá ser ainda pior. Foi o que afirmaram os reitores que participaram de audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) nesta quarta-feira (31).
A presidente da Comissão, senadora Fátima Bezerra (PT – RN), afirmou que o colegiado enviará ao Ministério da Educação as reivindicações apresentadas durante o debate e cobrará providências.
Transcrição
LOC: CORTES NO ORÇAMENTO E EXECUÇÃO INSUFICIENTE PREJUDICAM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS E, SE A SITUAÇÃO NÃO MUDAR, 2018 PODERÁ SER AINDA PIOR
LOC: FOI O QUE AFIRMARAM OS REITORES QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TEC: Representantes de universidades e institutos federais relataram as dificuldades financeiras devido à demora nos repasses do MEC e ao corte de 6,64% no orçamento de 2017 que, aliado à não correção pela inflação, representa cerca de 20% a menos de recursos para as instituições de ensino superior. Como a emenda do teto de gastos fixou o orçamento de 2017 como paradigma para o próximo ano, em 2018 não haverá incremento de recursos, somente correção da inflação do período, como destacou o reitor do Instituto Federal do Maranhão e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Federal, Científica e Tecnológica, Roberto Brandão:
(Brandão) Nós vamos ter uma dificuldade muito grande para que mesmo em 18, 19 20, qualquer que sejam os anos subsequentes, nós estarmos limitados ao executado em 2017, que está muito baixo.
(REP) Para a presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ângela Maria Paiva Cruz, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, se não houver o repasse de recursos suplementares ainda neste ano, o efeito da Emenda do Teto de Gastos pode ser fatal para alguns cursos e para os campi do interior do país:
(Ângela Paiva) Poderemos suspender cursos e vagas se não houver suplementação do orçamento do segundo semestre para o funcionamento de muitos campus e universidade.
(REP) A presidente do colegiado, senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que o colegiado enviará ao Ministério as reivindicações apresentadas durante o debate e cobrará providências:
(Fátima) Nesse documento, constará um resumo sobre as principais dificuldades que as escolas técnicas e universidades federais estão enfrentando neste exato momento, bem como as principais reivindicações dos senhores e das senhoras.
(REP) O Ministério da Educação havia confirmado presença, mas não enviou representante para a audiência pública. A senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, propôs e a Comissão aprovou moção de repúdio pela ausência do MEC no debate.
