CDH discute criminalização dos movimentos sociais
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "A Criminalização dos Movimentos Sociais".
Tela de projeção exibe reportagem do Jornal Nacional.
Mesa:
representante dos Quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva;
presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antonio Maffezoli;
membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Avanilson Araújo;
presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI);
representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Alberto Dias França;
secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater "A Criminalização dos Movimentos Sociais".
Tela de projeção exibe reportagem do Jornal Nacional.
Mesa:
representante dos Quilombolas, Rose Meire dos Santos Silva;
presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Antonio Maffezoli;
membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Avanilson Araújo;
presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI);
representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Alberto Dias França;
secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/05/25/cdh-discute-criminalizacao-dos-movimentos-sociais/34046928764_d83e38e82a_o.jpg/@@images/2fb4d8ac-3c6f-4eb0-b3e6-697a97a61b27.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DISCUTIU NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
LOC: OS PARTICIPANTES CRITICARAM A CONDUTA DO GOVERNO PARA CONTER A MANIFESTAÇÃO “OCUPA BRASILIA” DA QUARTA FEIRA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Os expositores da audiência apontaram algumas leis sancionadas nos últimos oito anos, que contribuíram para inibir o movimento social. A lei da organização criminosa e a lei antiterror foram citadas como ferramentas capazes de criminalizar sindicatos e outras organizações sociais. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, presidente da Comissão de Direitos Humanos e autora do pedido para a reunião, lembrou o alerta feito aos movimentos sociais quando a lei foi aprovada em 2016.
(Regina Sousa) “A partir dali a gente percebe o aumento da criminalização das prisões e nós percebemos que sempre pegam lideranças e já querem enquadrar na organização criminosa e temos companheiros presos por um longo tempo. E isso tem que ser combatido”.
(Ana) Todos os presentes fizeram questão de registrar a indignação com a reação truculenta da polícia e do governo federal à manifestação do dia 24 de maio na Esplanada dos Ministérios. Os participantes comentaram que a policia atacou primeiro os manifestantes. O senador Paulo Rocha do PT do Pará, considerou a medida de chamar as Forças Armadas uma tentativa frustrada do governo Temer demonstrar controle da situação.
(Paulo Rocha) “É fundamental que estamos vivendo aqui em que estamos muito sintonizados com a reação da população. Pras nossas lideranças é fundamental, vocês estão acostumados, perceber o momento que estamos vivendo e felizmente a população está reagindo”.
(Ana). Os expositores, como o Conselho Indigenista Missionário e representantes de indígenas e quilombolas chamaram a atenção para as mortes de lideranças que acontecem nas regiões de demarcação de terras, em Mato Grosso, Pará, Maranhão e outros estados. Eles lembraram que as autoridades estaduais e a bancada ruralista do Congresso minimizam os conflitos de terra, favorecem as grandes empresas de produção rural e prejudicam os índios, quilombolas e sem terra. Da Rádio Senado, ABS PLC 101/2015