CRE aprova acordos de cooperação e investimentos com Angola e Moçambique
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO APROVOU OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO E INVESTIMENTOS COM ANGOLA E MOÇAMBIQUE, NA ÁFRICA.
LOC: ELES PRETENDEM AUMENTAR A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS ENTRE AS DUAS NAÇÕES, OFERECENDO MAIS SEGURANÇA PARA OS INVESTIDORES NOS PAÍSES DE DESTINO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Os acordos com Angola e Moçambique aprovados pela Comissão de Relações Exteriores do Senado são parte de um novo modelo brasileiro de acordos de investimento. Ele foi elaborado pelo Itamaraty e ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda. O setor privado também foi ouvido. O senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, foi o relator dos acordos com os países africanos e afirmou que eles exigem o respeito aos direitos humanos e às práticas sociais responsáveis.
(Lasier Martins) os investidores deverão se empenhar em realizar o maior número possível de contribuições ao desenvolvimento sustentável do Estado receptor por meio da adoção de práticas socialmente responsáveis, respeito aos direitos humanos, incentivo ao desenvolvimento do capital humano e fortalecimento da capacidade local. Em 2016, o Brasil voltou a ter superávit comercial superior a três bilhões de dólares com a África após seis anos seguidos de déficit. As empresas brasileiras em Angola atuam em setores como cosméticos, construção civil, varejo, informática e educação. Em Moçambique, o Brasil tem investimentos, executados ou previstos, de quase 10 bilhões de dólares. Os principais projetos incluem os setores de mineração, energia e construção civil. Existe também potencial para maior atuação na agricultura moçambicana. Lasier explicou que a troca de informações deve aumentar esses investimentos.
(Lasier Martins) As partes deverão disseminar nos setores empresariais pertinentes as informações de caráter geral sobre investimentos, a legislação vigente e oportunidades de negócios no território da outra Parte.
(Repórter) A Comissão também aprovou a indicação da diplomata Eliana Zugaib como futura embaixadora brasileira na Irlanda. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PDS 1/2017 e PDS 2/2017