Trabalhadoras que adotarem crianças ou adolescentes poderão ter estabilidade temporária no emprego — Rádio Senado
Proposta

Trabalhadoras que adotarem crianças ou adolescentes poderão ter estabilidade temporária no emprego

As trabalhadoras que adotarem crianças ou adolescentes poderão ter direito a estabilidade provisória no emprego pelo prazo de cinco meses. Uma proposta com este objetivo (PLS 796/2015) foi aprovado nesta quarta-feira (19) pela comissão de Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Segundo a relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (PMDB - SP), desde 2012 as adotantes já têm direito à licença e ao salário-maternidade. Marta Suplicy defendeu a igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos e justificou que a iniciativa busca fortalecer os laços afetivos.

19/04/2017, 11h47 - ATUALIZADO EM 19/04/2017, 12h15
Duração de áudio: 01:26
Comissão de Assuntos SociaisCAS realiza reuniãocom 14 itens na pauta. Entre eles, o PLS 254/2013, que destina parte dos royalties da mineração para saúde e educação, e o PLS 411/2016, que permite a divisão do tempo de férias em até três períodos.

À mesa:
senadora Ângela Portela (PDT-RR);
presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS TRABALHADORAS QUE ADOTAREM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES PODERÃO TER DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO PELO PRAZO DE CINCO MESES. LOC: UMA PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O relatório da senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, assegura às trabalhadoras que adotarem criança ou adolescente a estabilidade provisória no emprego por cinco meses. O objetivo é garantir o mesmo direito das empregadas gestantes, que não podem ser demitidas desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A senadora lembrou que desde 2012 as adotantes já têm direito à licença e ao salário-maternidade. Marta Suplicy defendeu a igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos e justificou que a iniciativa busca fortalecer os laços afetivos. (Marta Suplicy)““Tanto filhos biológicos quanto filhos adotivos necessitam de um entorno familiar com condições adequadas, nos primeiros contatos, para que possam estabelecer os laços afetivos. Eu diria que os filhos adotivos necessitam até mais. Porque tem uma necessidade de um período para formar este vínculo com a mãe. Muitas vezes estes filhos adotivos eles não vêm bebezinhos não, eles vêm já grande, e tem que ter todas um,a construção desta relação, né? E principalmente crianças que vem de vitimização, de abandono” (Repórter) O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais deve ser analisado agora pelo plenário do Senado. PLS 796/2015

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