Plenário aprova medida provisória que cria o Programa Cartão Reforma — Rádio Senado
Plenário

Plenário aprova medida provisória que cria o Programa Cartão Reforma

04/04/2017, 19h16 - ATUALIZADO EM 04/04/2017, 19h21
Duração de áudio: 02:00
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: POR UNANIMIDADE, O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA CARTÃO REFORMA. LOC: A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, PODE CONCEDER BENEFÍCIOS DE ATÉ 9 MIL REAIS PARA FAMÍLIAS COM RENDA MÁXIMA DE 2 MIL E OITOCENTOS REAIS. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: A Medida Provisória cria o benefício para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. A média do benefício pode variar entre 2 mil e 9 mil reais. Inicialmente, a MP previa que a família beneficiada poderia ter renda de até mil e oitocentos reais, mas a relatora da proposta no Senado, Ana Amélia, do PP gaúcho, modificou o texto e ampliou o valor para dois mil e oitocentos. Rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, estão incluídos neste limite, mas ficam de fora valores originários de programas habitacionais. Ana Amélia ressaltou que a medida vai ajudar o país em duas frentes: social e econômica. (ANA) Um problema social que é a melhoria da qualidade da habitação e outro de ordem econômica, porque aumentando a compra de materiais de construção, vai ativar a economia num setor muito dinâmico. (Repórter) O Cartão Reforma será gerido pelo Ministério das Cidades e caberá à Caixa Econômica Federal o papel de agente operador, atendendo diretamente os interessados. O governo vai disponibilizar 1 bilhão de reais nessa primeira fase, beneficiando cerca de 100 mil pessoas. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, elogiou a proposta que, segundo ele, complementa o programa Minha Casa Minha Vida. (PIMENTEL) Nós temos algo em torno de 3 milhões e quinhentas mil moradias que deveriam ser beneficiadas com este programa. É o início e ao mesmo tempo esperamos que nos anos seguintes este programa seja dada continuidade. (Repórter) O Senado acatou uma mudança feita pela Câmara dos Deputados que ampliou de 10% para 20%, no mínimo, o total de recursos do Cartão Reforma para residências da área rural. Terão prioridade de atendimento as famílias com idosos, com pessoas com deficiência, no caso de mulheres como chefes de família e com menor renda. A MP segue para sanção presidencial. O BENEFICIÁRIO DO CARTÃO REFORMA TERÁ DE SER MAIOR DE 18 ANOS, PROPRIETÁRIO, POSSUIDOR OU DETENTOR DE IMÓVEL RESIDENCIAL, EM ÁREA REGULARIZADA OU PASSÍVEL DE REGULARIZAÇÃO E ATENDER À RENDA FAMILIAR MÁXIMA. MP 751/2016

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