Adiada reunião da comissão responsável por analisar MP sobre limites de parque nacional no Pará — Rádio Senado
MP 758

Adiada reunião da comissão responsável por analisar MP sobre limites de parque nacional no Pará

28/03/2017, 17h56 - ATUALIZADO EM 28/03/2017, 17h56
Duração de áudio: 01:45
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: FOI ADIADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP 758, QUE TRATA DOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM NO PARÁ. LOC: ALÉM DE APROVAR O PLANO DE TRABALHO, A COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA A MP DEVERÁ REALIZAR NA PRÓXIMA SEMANA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER THIAGO MELO. (Repórter) A medida provisória altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, ambos no Pará. As mudanças ocorrem devido à construção da estrada de ferro 170. Também chamada de Ferrogrão, a ferrovia quando finalizada, será usada como um corredor de exportação de grãos entre os estados do Mato Grosso e do Pará. De acordo com a MP, uma vez instalada a ferrovia, as áreas que não forem utilizadas serão reintegradas ao Parque Nacional. O presidente da comissão mista, o senador Paulo Rocha, do PT paraense, acatou, a pedido do relator da MP, o deputado José Reinaldo, do PSB do Maranhão, a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira, com representantes do Instituto Chico Mendes, o ICMbio e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará. Paulo Rocha adiantou que o parecer final deverá ser apresentado até o dia 11 de abril. (Paulo Rocha). Como já se avançou bastante pelo próprio trabalho do relator, a relação com o governo. É importante para a bancada do Pará ter uma audiência pública também nessa, então não há prejuízo da gente fazer paralelamente a aprovação do plano de trabalho dele e já ganhar tempo pra gente poder fazer essa audiência pública na próxima reunião. (Repórter). Uma outra MP, a 756, editada em conjunto com a medida 758, altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, que será administrada pelo ICMbio. Depois de aprovadas pelas comissões mistas, as duas MPs serão votadas separadamente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. MPV 756, MPV 758.

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