Segue para Câmara projeto que beneficia vítimas do medicamento Talidomida — Rádio Senado
Proposta

Segue para Câmara projeto que beneficia vítimas do medicamento Talidomida

Segue para a Câmara dos Deputados projeto aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) que prevê o reajuste no valor da pensão paga pelo estado às vítimas do medicamento Talidomida. Hoje, a pensão-base é de R$ 359, 00, valor que é multiplicado por um número que vai 1 a 8, de acordo com o grau de deficiência da pessoa com síndrome.

O projeto aprovado (PLS 504/2015), de autoria da ex-senadora Sandra Braga (PMDB – AM), aumenta o valor mínimo para R$ 1.000,00, ideia defendida pelo relator, senador Paulo Paim (PT – RS).

22/03/2017, 14h20 - ATUALIZADO EM 22/03/2017, 14h23
Duração de áudio: 02:37
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE PREVÊ O REAJUSTE DA PENSÃO PAGA PELO ESTADO ÀS VÍTIMAS DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA. LOC: O VALOR MÍNIMO, HOJE DE 359 REAIS, PASSA PARA MIL, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) Quando a Talidomida começou a ser receitada como medicamento anti-enjôo para grávidas, no fim da década de 50, os efeitos colaterais do remédio eram desconhecidos pela população e uma geração de bebês nasceu com má formação de braços, pernas, além de outros tipos de deficiências. No Brasil, o problema foi agravado pela demora do Estado em tirar o medicamento das prateleiras. Vários países proibiram a venda em 1961, mas, por aqui, a substância só saiu de circulação em 65 e, por causa disso, o governo tem de pagar uma pensão às vítimas, a título de indenização. Cláudio José Peracini tem 55 anos, é de São Paulo, teve o desenvolvimento dos braços prejudicado pela Talidomida. Ele integra a Associação que representa as vítimas do medicamento e esteve no Senado para acompanhar a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto que reajusta o valor da pensão às vítimas. Ele explica que a pensão é essencial, principalmente para quem tem um grau maior de deficiência e precisa pagar pelos serviços de um cuidador: (Cláudio José Peracini) Muitos de nossos companheiros não têm como ir ao banheiro, tomar banho, muitos não tem mais pai nem mãe, então tem que ter alguém para ajudar. (Repórter) Hoje, a pensão-base é de 359 reais, valor que é multiplicado por um número que vai 1 a 8, de acordo com o grau de deficiência da pessoa com síndrome. O projeto aprovado, de autoria da ex-senadora Sandra Braga, do PMDB do Amazonas, aumenta o valor mínimo para mil reais, ideia defendida pelo relator, senador Paulo Paim, do PT gaúcho: (Paulo Paim) As condições das pessoas portadores da síndrome se agravam continuamente, novas deficiências, novas dores, novas próteses, nova sequelas, também se elevam os custos da lida com a doença que não mais se deixe vencer pelo valor atual da pensão (Repórter) A presidente da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome da Talidomida, Cláudia Maximino, diz que, agora, a mobilização será para uma aprovação rápida do projeto na Câmara: (Cláudia Maximino) os deputados, agora, sabendo da existência desse projeto, se sensibilizem, se unam na causa, porque assim essas pessoas há 50 anos buscam manter a sua dignidade. (Repórter) Como a Talidomida continuou sendo receitada, embora de forma restrita, para o tratamento da hanseníase, existem casos de vítimas do medicamento pós década de 60. Estima-se que existam hoje cerca de mil brasileiros com a Síndrome. PLS 504/2015

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