Farmácia que vender remédio falsificado pode ficar fechada por tempo indeterminado — Rádio Senado
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Farmácia que vender remédio falsificado pode ficar fechada por tempo indeterminado

15/03/2017, 21h53 - ATUALIZADO EM 15/03/2017, 21h53
Duração de áudio: 02:01
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE MANTERÁ FECHADO POR MAIS DE NOVENTA DIAS O ESTABELECIMENTO QUE VENDER REMÉDIOS FALSIFICADOS. LOC: SENADORES AVALIAM, NO ENTANTO, QUE COMÉRCIO ILEGAL DE REMÉDIOS SÓ SERÁ DIFICULTADO COM A IDENTIFICAÇÃO DIGITAL DOS LOTES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: O projeto do senador Humberto Costa do PT de Pernambuco atualiza uma lei de 1997 para determinar um prazo maior para que uma farmácia fique fechada pela venda de medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumaria, insumos farmacêuticos e correlatos falsificados. Hoje, a interdição é por 90 dias. Mas a proposta prevê que o estabelecimento ficará sem funcionar até a conclusão das investigações. Humberto Costa avalia que o fechamento por tempo indeterminado poderá reduzir o comércio de produtos adulterados ou até mesmo desviados do sistema público de saúde. Mas ponderou que a falsificação de remédios, que é crime hediondo, poderá ser amenizada ainda mais com o rastreamento digital desses produtos. (H.Costa) Já foram aprovadas várias medidas que permitem a identificação digital do lote e isso se encontra em processo de implantação. Isso ajudará a fazer o controle, mas certamente não vai acabar com o problema. Apenas esses medicamentos serão vendidos de uma outra maneira, não nas farmácias nem estabelecimentos oficiais nos como acontece hoje. A senadora Vanessa Grazziotin do PC do B do Amazonas, que é farmacêutica, admitiu que os consumidores ficam vulneráveis a essa irregularidade porque as próprias farmácias vendem as falsificações. (Vanessa) É bastante sério. São vários. Fecha-se um e abram-se outros porque é um setor extremamente lucrativo. Existe muito laboratório de fundo de quintal no Brasil e fora do Brasil, medicamentos falsificados que são comercializados. É muito difícil a proteção porque a partir do momento em que um estabelecimento licenciado comercializa os medicamentos está vendendo, para ele fica difícil ele detectar ou não o que é a falsificação.E é grave porque coloca em risco a vida. REP: Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, os medicamentos mais falsificados são os de disfunção erétil, como o Viagra e o Cialis, além dos usados no tratamento de câncer. Da Rádio Senado, Hérica Christian. Número da Proposição (PLS) 464/2011 // Emenda da Câmara (ECD) 2/2014,

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