Contratos de parceria de investimentos em infraestrutura de transporte poderão ser prorrogados ou licitados novamente

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LOC: CONTRATOS DE PARCERIA DE INVESTIMENTOS EM RODOVIAS, FERROVIAS E AEROPORTOS PODERÃO SER PRORROGADOS OU PASSAR POR UMA NOVA LICITAÇÃO. LOC: É O QUE DIZ A MEDIDA PROVISÓRIA 752, QUE ESTÁ SENDO ANALISADA EM UMA COMISSÃO FORMADA POR DEPUTADOS E SENADORES. CONFIRA OS DETALHES, NA REPORTAGEM DE MARCELA DINIZ: (Repórter) As parcerias entre poder público e iniciativa privada são geralmente apontadas como soluções para problemas como as condições precárias das rodovias no Brasil. Por meio de concessão, o governo autoriza empresas a cobrarem pedágio em troca da manutenção das boas condições de trafegabilidade. Mas, e quando mesmo em rodovias pedagiadas há buracos e outros problemas? O ouvinte João Balla, de Cuiabá, diz que isso acontece em Mato Grosso: (João Balla) A 364, Rondonópolis – Cuiabá, antes de terminarem os trechos já cobravam pedágio. Pagando um serviço que você não usufruía. E, agora, estão aguardando, mas é por períodos: agora, na época das chuvas, caos total. (Repórter) A Medida Provisória 752, editada em novembro de 2016, permite a relicitação nos casos em que os contratos de parceria em rodovias, ferrovias e aeroportos não estejam sendo cumpridos a contento. A emepê também determina a inclusão, nesses contratos, de metas de desempenho mais objetivas e punições mais efetivas em caso de descumprimento. O texto está em debate na Comissão Mista presidida pelo senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, que já demonstrou apoio à proposta: (Ataídes de Oliveira) Nessas rodovias já concedidas e que, lamentavelmente, não estão sendo cuidadas, evidentemente que essa medida provisória vem para fazer essas correções. (Repórter) A emepê prevê, além da possibilidade de relicitação, a renovação dos contratos na área de transporte: (Ataídes de Oliveira) Uma concessão que lamentavelmente não foi concluída dentro do prazo, essa Medida Provisória também vem liberar ou conceder uma possível prorrogação desse contrato de concessão. O Brasil tem pressa e eu quero liberar essa medida provisória para a Câmara Federal e, depois, Senado Federal com a máxima urgência. (Repórter) O relator da Medida Provisória 752 é o deputado Sérgio Souza, do PMDB do Paraná. Já existe pedido para a realização de audiência pública para debater o tema. Depois de passar pela Comissão Mista, a emepê será votada, separadamente, pelos plenários da Câmara e do Senado. MP 752/2016