Regularização fundiária é passo importante para agricultor investir em suas terras, salienta Gurgacz
A Regularização Fundiária é um passo importante para o agricultor investir em suas terras e ajudar o país a crescer É o que defende o senador Acir Gurgacz (PDT – RO). Segundo Acir Gurgacz, o Congresso Nacional pode analisar na volta do recesso parlamentar a Medida Provisória (MPV 759/2016) que trata do assunto.
Transcrição
LOC: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É UM PASSO IMPORTANTE PARA O AGRICULTOR INVESTIR EM SUAS TERRAS E AJUDAR O PAÍS A CRESCER
LOC: É O QUE DIZ O SENADOR ACIR GURGACZ, DO PDT DE RONDÔNIA. ELE DESTACOU QUE O CONGRESSO VAI ANALISAR NA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR A MEDIDA PROVISÓRIA 759 (SETE-CINCO-NOVE) QUE TRATA DO ASSUNTO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A medida provisória 759 quer assegurar a regularização fundiária para milhares de pessoas, tanto no campo quanto nas cidades. Em relação às áreas rurais, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, ressalta que a emepê poderá ajudar a estimular a economia e aumentar a renda da população.
(ACIR): As pessoas querem aumentar sua produção, investir na terra mas têm medo pois não tem o documento. A falta de documento inibe as pessoas de investirem, impossibilita ter acesso a crédito rural, aos programas de governo.
(REP): Acir Gurgacz diz que a regularização das propriedades também ajudará o governo, que terá um reforço no caixa.
(ACIR): Isso também pode provocar um aumento de receita para a união, pois a regularização fundiária faz com que o agricultuor tenha que pagar pela sua área. A regularização não é gratuita, ela é paga e isso provoca uma receita direta para a União. E indireta promove a provoca um aumento da produção agrícola e aumento da renda das famílias.
(REP): O senador lembrou ainda que a medida provisória traz dispositivos específicos para a regularização de terras na Amazônia Legal, uma reivindicação antiga da população na região. A emepê começará a ser discutida em uma comissão de deputados e senadores, depois terá que ser votada na Câmara e no Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
MP 759/2016