Projeto estabelece aposentadoria especial para taxistas
Estresse no trânsito, medo de assalto, hipertensão e doenças cardíacas fazem parte do dia-a-dia dos taxistas brasileiros. Um projeto em análise no Senado (PLS 78/2016) propõe aposentadoria especial para a categoria.
Em 2006, o senador Paulo Paim (PT – RS) apresentou uma proposta com o mesmo objetivo, mas o texto não chegou a ser aprovado. No cenário atual, em que a proposta do governo para a Reforma da Previdência acaba com aposentadoria especial para professores e policiais e muda as regras para pessoas com deficiência e para quem trabalha em condições nocivas à saúde, Paim acredita que só a pressão popular pode fazer com que a proposta avance.
Transcrição
LOC: ESTRESSE NO TRÂNSITO, MEDO DE ASSALTO, HIPERTENSÃO E DOENÇAS CARDÍACAS FAZEM PARTE DO DIA-A-DIA DOS TAXISTAS BRASILEIROS.
LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PROPÕE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CATEGORIA. OS DETALHES, NA REPORTAGEM DE MARCELA DINIZ:
TÉC: Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte, de 2015, mostra que 74,6% dos taxistas consideram sua atividade perigosa; 28,5% sofreram pelo menos um assalto nos últimos dois anos; e 74,2% estão acima do peso. 25% utilizam remédios controlados e as doenças mais comuns são hipertensão, diabetes; problemas cardíacos, na visão e na coluna. Um projeto, de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, classifica a atividade de motorista de táxi como prejudicial à saúde para que esses condutores possam pleitear aposentadoria especial após 25 anos de exercício continuado da profissão:
(Paim) O profissional taxista trabalha em área penosa, periculosa e também, insalubre, que é a poluição das ruas, todos os dias. É considerada, inclusive, uma atividade de alto risco: os que mais morrem ou por assassinato ou por acidente, é exatamente os taxistas e a família fica abandonada.
(REP) Em 2006, Paulo Paim apresentou uma proposta com o mesmo objetivo, mas o texto não chegou a ser aprovado. No cenário atual, em que a proposta do governo para a Reforma da Previdência acaba com aposentadoria especial para professores e policiais e muda as regras para pessoas com deficiência e para quem trabalha em condições nocivas à saúde, Paim acredita que só a pressão popular pode fazer com que a proposta avance:
(Paim) Sabemos que é um momento difícil, ainda mais com essa investida do governo Temer de praticamente acabar com o direito à aposentadoria, já que ninguém vai conseguir, aos 65 anos, ter 49 anos de contribuição ininterrupta. A pressão popular é que pode avançar, no sentido de que o projeto seja aprovado.
(REP) O projeto que prevê aposentadoria especial para taxistas após 25 anos de serviço continuado será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se aprovado lá, poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para que o texto seja debatido em Plenário. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PLS 78/2016
