Projeto cria o serviço de controle do tráfego marítimo e da praticagem

Transcrição
LOC: O NAUFRÁGIO DO NAVIO COSTA CONCORDIA, OCORRIDO NA ITÁLIA, DEIXOU 32 MORTOS. A TRAGÉDIA COMPLETOU CINCO ANOS NESTA / NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA. LOC: COM O OBJETIVO APRIMORAR A SEGURANÇA DO TRÁFEGO EM ÁGUAS BRASILEIRAS, UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE DO TRÁFEGO MARÍTIMO E DA PRATICAGEM, COMO EXPLICA A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC: Em 2012, depois de colidir com rochas, o navio Costa Concordia encalhou em águas italianas e afundou parcialmente, causando 32 mortes. A embarcação foi removida do local e rebocada até o porto italiano de Gênova, onde cerca de 300 pessoas trabalharam durante anos nas operações de desmontagem. Condenado a 16 anos de prisão, o comandante foi considerado culpado pelo naufrágio, por ter abandonado o navio antes de todos os 4 mil e 200 passageiros e tripulantes serem resgatados. Atualmente em análise no Senado, um projeto de lei da senadora Kátia Abreu, do PMDB de Tocantins, busca modernizar o tráfego em águas brasileiras. Uma das medidas estabelecidas é a criação do Serviço de Controle de Tráfego Marítimo e da Praticagem para atuar em cada zona portuária, com a responsabilidade de passar informações às embarcações, como, por exemplo, a ordem de entrada nos canais de acesso, as correntes que estão se formando, ou qualquer dado relevante para a navegação. Kátia Abreu explica que a intenção é, além de proporcionar segurança, aumentar o uso do transporte marítimo. (Kátia) Apesar de o Brasil ter 8 mil km de costa, que é uma dádiva divina, nós pouco utilizamos esse transporte marítimo, com raríssimas exceções. Então, como o transporte não existe, também não existem normas severas e rigorosas. Não só na costa marítima, mas também no transporte lacustre dos rios, precisa de regulamentação e de um acompanhamento sério, para poupar vidas. (REP) O projeto também determina normas para que qualquer comandante de navio possa se habilitar como prático, que é quem conduz o navio em estreitos canais de acesso aos terminais marítimos. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e depois passará pela Comissão de Infraestrutura de forma terminativa. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue. PLS 422/2014