Senado discute a regulamentação da profissão de Salva-Vidas
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Transcrição
LOC: ESTA QUARTA-FEIRA É O DIA DO SALVA-VIDAS. MAS A PROFISSÃO AINDA NÃO É REGULAMENTADA.
LOC: O SENADO DISCUTIU EM 2016 A SITUAÇÃO DA CATEGORIA, TENTANDO BUSCAR UM CONSENSO SOBRE QUESTÕES COMO PISO SALARIAL E O TRABALHO EM ACADEMIAS. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: Um projeto de lei da Câmara dos Deputados proposto em 2013 prevê a regulamentação da profissão de salva-vidas no Brasil. Inclusive com a definição de um piso salarial para a categoria. O assunto foi debatido este ano pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, que votou e aprovou a proposta. O presidente da comissão, senador Paulo Paim do PT gaúcho, mencionou alguns dos direitos que os salva-vidas passarão a ter, caso o projeto vire lei.
(PAIM): identificação e uso de uniforme no local de trabalho; jornada máxima, porque eles não tinham limite, jornada de 40 horas semanais de trabalho; adicional de insalubridade e de periculosidade, conforme o caso, que eles passam a ter.
(REP): O medalhista olímpico Gustavo Borges, proprietário de cinco academias de natação no País, afirmou que o projeto, ao invés de proteger a categoria, pode acabar prejudicando os profissionais.
(BORGES): Hoje, se essa lei passa como ela está, tenho que mandar embora 250 funcionários que tenho. 250 colaboradores hoje são demitidos e 5 unidades são fechadas por conta disso. Para Pedro Barretto Ribeiro, da Associação Baiana de Salvamento Aquático, o trabalho dos salva-vidas é pouco reconhecido, apesar de muito necessário.
(PEDRO): A maioria dos corpos de bombeiros não dá conta do serviço e principalmente na alta temporada buscam esse reforço do salva-vidas. Na hora que tem que dar o plantão na praia mesmo, chamam o reforço do salva-vidas civil.
(REP): Mesmo sendo aprovada pelo Congresso Nacional, a regulamentação ainda precisaria ser confirmada pelo Poder Executivo. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PLC 42/2013