Comissões analisaram políticas públicas voltadas para previdência, educação, transporte e comércio exterior

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LOC: EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, TRANSPORTE AÉREO E COMÉRCIO EXTERIOR FORAM ALGUNS DOS TEMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO ANALISADAS PELAS COMISSÕES DO SENADO EM 2016. LOC: CADA COLEGIADO ESCOLHEU UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA ANALISAR DURANTE O ANO. OS RELATÓRIOS FORAM ENTREGUES POR SENADORES QUE RELATARAM CADA AÇÃO DO GOVERNO. OUÇA OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: A Previdência Social foi tema da política pública analisada pela comissão de Assuntos Sociais em 2016. Os senadores do Rio Grande do Sul Paulo Paim, do PT, e Ana Amélia, do PP, analisaram aspectos como aposentadoria por tempo de contribuição e o déficit do Regime Geral da Previdência. Na avaliação de Paim, não há rombo catastrófico nas contas do sistema previdenciário. O senador apresentou estudos que apontam superávits sucessivos na Seguridade Social. (PAIM) 2013, superávit, 76 bi; 2014, 53,9 bi; e com toda crise política, social e econômica, ainda tivemos, em 2015, um superávit de 24 bi. (Paula) Paim sugeriu a realização de audiências públicas para debater os cálculos sobre a Previdência. Já a comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o relatório do senador Wellington Fagundes, do PR do Mato Grosso, sobre o seguro rural. Fagundes apontou que apesar de ser um dos instrumentos mais importantes da política rural, a cobertura do seguro abrange uma parte ínfima da produção agropecuária nacional. Ele sugeriu a realização de audiências públicas sobre o assunto e um projeto de lei que trate da substituição do atual seguro rural por um seguro de custeio. O desenvolvimento da Aviação Regional no país foi outro tema analisado pelo Senado em 2016, no relatório apresentado na comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, também pelo senador Wellington Fagundes. O parlamentar apontou problemas que vão desde a falta de profissionais qualificados à crise financeira dos governos locais, considerada principal causa do descumprimento das contrapartidas exigidas pelo governo federal para o desenvolvimento dos aeroportos regionais. Ele ressaltou que na Amazônia é ainda mais urgente investir no setor: (Wellington). No caso da Região Amazônica, os aeroportos não apenas são um equipamento de grande importância econômica, como também um meio de salvar vidas, permitindo o acesso em tempo hábil a hospitais de maior complexidade em caso de emergência e a chegada de produtos perecíveis, como vacinas. (Paula) A comissão Senado do Futuro analisou durante o ano políticas sobre o cumprimento de ações nas áreas de educação e alimentação sustentável. Já a Comissão de Relações Exteriores recomendou ao Itamaraty diminuir o número de embaixadas. O relatório do senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, tratou da política externa quanto à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério de Relações Exteriores. Da Rádio Senado, Paula Groba.