Romero Jucá será o relator de novo projeto de repatriação
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB – AL) quer votar na próxima semana a nova proposta de repatriação de bens do exterior (PLS 405/2016), após nomear Romero Jucá para a relatoria. O ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, defende prazo menor para a legalização a fim de incluir a arrecadação no orçamento de 2017 dos governos federal, estaduais e municipais.
![Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião sobre a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55/2016).
Senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala ao telefone.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião sobre a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55/2016).
Senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala ao telefone.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2016/11/09/romero-juca-sera-o-relator-de-novo-projeto-de-repatriacao/30790514691_7d8338794a_o/@@images/bfd4de47-01e5-4426-aaad-f21293373f4e.jpeg)
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO QUER VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA A NOVA REPATRIAÇÃO DE BENS DO EXTERIOR APÓS NOMEAR ROMERO JUCÁ PARA A RELATORIA.
LOC: MINISTRO DO PLANEJAMENTO DEFENDE PRAZO MENOR PARA A LEGALIZAÇÃO A FIM DE INCLUIR A ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Hérica) O presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, negocia com os líderes partidários a votação do novo projeto da repatriação na quarta-feira. Ele apresentou a proposta diante das dúvidas de muitos brasileiros que não legalizaram os bens mantidos no exterior no prazo da primeira versão, que terminou no dia 31 de outubro. O novo projeto, no entanto, eleva de 15 para 17,5% o valor da multa e do imposto pago em troca da anistia de crimes financeiros. Pela proposta, o período da repatriação seria de 1 de fevereiro a 30 de junho. Mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, pediu que o novo prazo de repatriação se encerre em março para que a arrecadação estimada em R$ 20 bilhões possa ser incluída nos orçamentos de 2017 dos governos federal, estaduais e municipais.
(Dyogo_repatriação) Porque nós tendo a adesão na repatriação até o final de fevereiro, já teríamos em março o valor desta arrecadação e poderíamos programar de maneira mais equilibrada e adequada a programação do Orçamento e a execução em 2017.
REP: Renan Calheiros disse que o projeto deverá ser alterado conforme pediu o governo.
(Renan_Repatriação) Eu concordo com qualquer aperfeiçoamento da Lei da Repatriação, sobretudo, com esse que tenhamos um prazo mais curto, de 1° de fevereiro, por exemplo, a 10 de março. O fundamental é que tenhamos uma lei de repatriação e que cumpra o papel da lei anterior e ajude a minorar o problema do déficit fiscal do Brasil.
REP: Renan Calheiros nomeou o senador Romero Jucá do PMDB de Roraima como relator do projeto da repatriação. Da Rádio Senado, Herica Christian.