CE avalia os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou audiência pública para avaliar os 20 anos de vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação que está em sua terceira edição. A LDB original teve como relator o ex-senador, antropólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro (PDT-RJ). O autor do requerimento de realização da audiência foi o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Participaram da audiência o ex-consultor do Senado e professor da UnB, Antônio José Barbosa, a deputada professora Dorinha (DEM-TO) e os professores Célio Cunha, da Universidade Católica de Brasília e João Cabral de Monlevade, da Universidade Federal de Mato Grosso. A reportagem é de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: OS 20 ANOS DA ATUAL LDB FOI O TEMA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
LOC: OS CONVIDADOS FIZERAM UMA AVALIAÇÃO DAS DUAS DÉCADAS DA LEI. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter): A Comissão de Educação do Senado promoveu uma audiência pública para debater a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que em dezembro completará 20 anos. O texto em vigência é a terceira LDB do país e teve grande influência do falecido senador Darcy Ribeiro que foi seu relator. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, autor do requerimento desta audiência, pediu que os convidados sugerissem o que pode ser feito para a área educacional nos próximos 20 anos:
(CRISTOVAM): Nós precisamos entender o que é que ficou faltando, o que é que pode ter estado errado, o que é que não acompanhou a tremenda evolução que aconteceu nos equipamentos pedagógicos, nas ideias de pedagogia ao longo desses anos, o mundo é outro completamente diferente e saber o que é que podemos fazer que possa levar a educação brasileira pelos próximos 20 anos.
(Repórter): Entre os professores convidados, o ex-consultor do Senado e professor da UnB, Antônio José Barbosa, lembrou que enquanto nas duas primeiras LDBs a questão religiosa foi muito discutida, na legislação atual o debate ficou centrado na oposição entre o ensino público e o privado:
(BARBOSA): Por uma questão profundamente ideológica: é saber se o ensino deveria ser laico ou se ele permitiria uma presença muito forte do componente religioso. No caso mais recente, isso eu vi e entendi. O Roberto Jefferson, que representava os interesses da iniciativa privada no sistema educacional. O que tinha travado todo aquele processo, no fundo, no fundo, era a questão do financiamento. Mais do que isso, era a questão de como o dinheiro público poderia ou deveria ser utilizado na educação.
(Repórter): Também participaram da audiência a deputada professora Dorinha, do Democratas de Tocantins e os professores Célio Cunha, da Universidade Católica de Brasília e João Cabral de Monlevade, da Universidade Federal de Mato Grosso. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.
