CCT aprova projeto que incentiva desenvolvimento científico e tecnológico
Projeto aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) propõe incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico. O projeto de lei (PLS nº 547/2011) altera a lei que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, para melhor aplicação dos recursos. A intenção é estimular o desenvolvimento econômico e social do país.
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Transcrição
LOC: PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
LOC: A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A proposta é de autoria do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, e faz parte da Agenda Brasil - conjunto de propostas sugeridas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para a retomada do crescimento econômico do país. O projeto de lei altera a lei que trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, para melhor aplicação dos recursos. A intenção é estimular o desenvolvimento econômico e social do país. A proposta vai ampliar a aplicação de recursos por intermédio da Participação no Capital de Empresas de Inovação, atualmente destinados em sua maior parte às universidades. O senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, apresentou o relatório do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, e ressaltou que a inovação é fundamental para o crescimento econômico do país. E explicou o principal objetivo da proposta.
(CHAVES) “Visa aumentar a possibilidade de aplicação dos recursos do FNDCT em empresas inovadoras. As inovações constituem o condutor primordial de progresso econômico. A cada dia, o cidadão comum se depara com avanços tecnológicos que eram restritos apenas aos laboratórios das universidades e aos programas militares”.
(Iara): Os recursos do FNDCT vão garantir fluxo mínimo de recursos para as operações em longo prazo e assegurar a capitalização do fundo. O projeto também prevê a discriminação das receitas do fundo e a identificação de suas origens para tornar a apuração dos sistemas de gestão e controle mais transparentes. Agora o projeto de lei vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
PLS 547/2011