Projeto prevê contrato de trabalho com jornada móvel — Rádio Senado
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Projeto prevê contrato de trabalho com jornada móvel

19/09/2016, 12h37 - ATUALIZADO EM 19/09/2016, 14h25
Duração de áudio: 01:44
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A POSSIBILIDADE DE EMPRESAS CONTRATAREM TRABALHADOR POR HORA TRABALHADA, EM JORNADA MÓVEL. LOC: ESSA NOVA FORMA DE RELAÇÃO DE TRABALHO É PREVISTA EM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC: O projeto de lei é do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, e permite o chamado contrato de trabalho intermitente. Pela nova modalidade, empregadores vão poder contratar por hora trabalhada, em horário flexível, de acordo com a necessidade de mão de obra. Ferraço ressaltou que o Brasil possui 13 milhões de desempregados. E, para ele, a aprovação da proposta vai contribuir para aumentar os postos de trabalho. (FERRAÇO) “Tudo o que nós precisamos no Brasil é a geração de emprego e de oportunidade. E eu acho que a jornada intermitente flexibiliza e abre condições de o empreendedor abrir mais oportunidades de trabalho. E é isso que interessa. Eu acho que a jornada intermitente ela pode ser revelar uma oportunidade para os trabalhadores assim como para os empreendedores”. (Iara): Já o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, é contrário à proposta. Na avaliação dele, os trabalhadores vão perder direitos com a inclusão da jornada de trabalho intermitente na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Paim disse esperar que a matéria não seja aprovada sem ampla discussão. (PAIM) “Sou totalmente contra”! É um projeto que retira todos os direitos dos trabalhadores, que recebem somente pelo trabalho por hora. E isso não incorpora nas férias, no décimo terceiro. Eles o chamam no momento em que bem entenderem para trabalharem aquelas horas e não pagam direito trabalhista. Isso é pior que o negociado sobre o legislado. É pior que o trabalho temporário”. (Iara): O projeto de lei está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais, onde será relatado pelo senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 218/2016

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