Plenário se reúne na próxima quinta-feira para esforço concentrado durante período eleitoral

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Transcrição LOC: O PLENÁRIO DO SENADO SE REÚNE NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA PARA UM ESFORÇO CONCENTRADO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL. LOC: DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS TRANCAM A PAUTA. ENTRE ELAS, A REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO TEMER QUE DIMINUIU O NÚMERO DE MINISTÉRIOS. OS SENADORES TAMBÉM PODEM ANALISAR O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: Duas medidas provisórias trancam a pauta do Plenário do Senado e devem ser votadas até o dia oito de setembro, se não perdem a validade. A primeira MP editada por Michel Temer trata da reforma administrativa na Esplanada e extinguiu e fundiu uma série de ministérios e secretarias. A outra MP cria o programa de parcerias de investimentos, que traz uma lista de empreendimentos públicos de infraestrutura que podem ser executados pelo setor privado. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também marcou para o dia 8 de setembro a votação do reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta aumenta de 33 mil e setecentos para 39 mil e trezentos reais o teto salarial do funcionalismo público. O texto não tem consenso entre os senadores, mas Renan Calheiros argumentou que o reajuste é constitucional. (Renan) “Claro que sei que existem resistências e precisamos mais do que nunca fazer o ajuste fiscal para que a economia responda. Mas esse é um compromisso constitucional e uma exigência legal que temos que cumprir” (Cardim) Ainda na pauta um projeto que garante aos agentes de saúde novos benefícios sociais e trabalhistas, como ajuda de custo para fazer cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no Minha Casa Minha Vida. Outra proposta estipula um prazo máximo de 24 horas para que um preso em flagrante seja levado diante de um juiz. Os senadores também podem analisar o projeto que estabelece um teto de 12 por cento para o ICMS cobrado pelos estados sobre o querosene de aviação. Atualmente, a alíquota pode chegar a 25 por cento. O objetivo é reduzir os custos para as empresas aéreas, aumentar a oferta de voos e diminuir o preço das passagens. MP 726/2016, MP 727/2016, PLC 27/2016, PLC 210/2015, PLC 554/2011, PR 55/2015.