Senadores debatem necessidade de se alterar a legislação do impeachment

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LOC: OS MAIS DE NOVE MESES DE DURAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF LEVARAM Á DISCUSSÃO DA NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO DO RITO DO PROCESSO. LOC: SOMENTE O SENADO FEDERAL PROMOVEU QUATRO VOTAÇÕES EM PLENÁRIO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter) Após a conclusão do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, vários senadores já discutem a necessidade de se alterar a legislação. Em comparação ao processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que durou quase seis meses, o processo contra Dilma Rousseff durou aproximadamente nove meses. Vários senadores comentaram que foi um tempo muito longo e que a economia do país ficou atrelada aos rumos do processo. A senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, líder do governo no Congresso, adiantou que já existe um grupo de parlamentares conversando sobre a ideia de simplificação do ritual do impeachment: (Rose de Freitas) Todo o ritual exaustivamente foi demorado e não precisa ser dessa maneira. De maneira muito mais simplificada. Já estão pensando. Já tem um grupo que está se formando para enxugar essa lei como um todo e impedir sobretudo que você fique nove meses no sol e na chuva, sofrendo com uma indagação se o impeachment será aprovado ou não. (Repórter) No impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Senado chegou a votar quatro vezes a continuidade ou não do processo, desde a sua chegada da Câmara dos Deputados, a chamada aceitação da denúncia em 12 de maio, até a perda definitiva do cargo, em 31 de agosto. O próprio presidente do senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, também defendeu a modificação da lei dos crimes de responsabilidade, a Lei 1.079 de 1950: (Renan Calheiros) A Lei 1079, como já ressaltei, é intrinsecamente desestabilizadora. Todos os presidentes recentes responderam a processos de impeachment e a vítima dos tremores políticos é sempre a sociedade brasileira. É imperioso aprimorarmos a legislação e abdicar do jeitinho brasileiro quando tratamos do futuro das instituições. (Repórter) A partir de uma representação do PC do B no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2015 o STF estabeleceu as regras que foram seguidas no processo de Dilma Rousseff.