Comissão aprova MP que recria o Ministério da Cultura

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LOC: MP QUE RECRIA O MINISTÉRIO DA CULTURA É APROVADA PELA COMISSÃO MISTA. LOC: O PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO MANTEVE TAMBÉM A SECRETARIA PARA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIOU OUTRA PARA A PESSOA IDOSA. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) A comissão mista que analisa a MP 728 de 2016 aprovou o relatório com alterações. Os parlamentares haviam pedido vista coletiva da matéria, que recria o Ministério da Cultura e reestrutura algumas secretarias. Entre as principais mudanças, o projeto de lei de conversão exclui a Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sob o argumento de que o Iphan já cumpre essa função. O novo texto também recria a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e traz como novidade a criação da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Pela medida, cabe ao Ministério da Justiça acolher a estrutura de ambas. A exclusão do Ministério da Cultura, que havia se juntado ao Ministério da Educação pela MP 726 de 2016, foi alvo de grande polêmica. Nesse sentido, o deputado pelo PT gaúcho Bohn Gass, agradeceu a mobilização social que levou o governo a recuar quanto à decisão. (Bohn Gass) Eu queria parabenizar todas as pessoas que são ativistas da área cultural deste país. Houve uma mobilização intensa na sociedade, o que fez o governo retroceder no seu grande erro de extinguir o Ministério da Cultura. (Repórter) O presidente do colegiado, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, também defende a volta do ministério. (Dário Berger) Essa foi uma luta muito forte desse segmento cultural, que lutou para ter uma representação através de um ministério. Um país que não valoriza sua cultura não valoriza sua história, sua origem. (Repórter) A relatora da medida provisória, deputada Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, acolheu algumas emendas. Entre elas, as que permitem à Câmara e ao Senado indicarem quatro membros para o Conselho Superior do Cinema. Atualmente, os membros são indicados apenas pelo presidente da República. Sete ministros e cinco representantes do setor formam o conselho. (Mara Gabrilli) Entendemos que a escolha dos membros por um órgão colegiado é sempre mais democrática que a indicação vinda apenas do chefe do poder Executivo. (Repórter) A proposta, que tramita em regime de urgência, agora vai à apreciação do plenário. MP 728 de 2016