Senadores defendem mudanças na Lei do Impeachment
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Transcrição
LOC: O PROCESSO DE IMPEACHMENT É LONGO E CAUSA INSTABILIDADE POLÍTICA, ALÉM DE AFASTAR INVESTIDORES.
LOC: A AVALIAÇÃO É FEITA POR ALGUNS SENADORES QUE DEFENDEM A ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE REGE O PROCESSO DE IMPEDIMENTO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
TEC: (Repórter): A lei que trata dos crimes de responsabilidade e do processo de impeachment do presidente da República é de 1950 e o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, já disse que a atualização da lei será prioridade neste segundo semestre de 2016. Na avaliação do senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff demonstra a necessidade de rever os prazos para um eventual processo futuro:
(Moka) A interinidade é muito longa e você vê que a Comissão Especial começou com um placar de 15 a 5 e terminou com o mesmo placar, então, é uma coisa muito repetitiva. Embora tenha determinação, dedicação de ambas as partes, daqueles que defendem o impeachment o dos que são contra, mas a avaliação que eu faço é a de que foi demorado demais.
(Repórter) O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, concorda e diz que um processo longo acaba afastando investidores que poderiam ajudar o Brasil a superar a crise econômica:
(Malta). Há um desconforto, no mundo inteiro, de investidores, o país está com uma economia arrebentada, desemprego, a indústria precisando aquecer, mas quem é que confia? Com essa instabilidade jurídica, essa instabilidade toda, que ocorre? Eu acho que tem que rever esses prazos, sim.
(Repórter). Outro senador favorável à revisão da Lei do Impeachment é Otto Alencar, do PSD da Bahia, que, além de prazos menores, defende que o vice-presidente não assuma como interino:
(Otto) É um absurdo; eu sou totalmente contra o afastamento da presidente da república para assunto do vice ao cargo. Nesse caso, eu defendo que, a presidente sendo afastada, deveria assumir o presidente do Supremo Tribunal Federal, que aí seria um duelo justo. O julgamento durante 6 meses com a presidente fora do poder, não há como ela ter forças para retornar.
(Repórter) Em maio, antes de se licenciar do cargo, o senador Walter Pinheiro, da Bahia, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que, entre outros pontos, determina a interinidade do presidente do STF em caso de afastamento presidencial e muda os prazos para análise dos processos de impeachment. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
PEC 27/2016