Relembre o passo a passo do processo de impeachment até agora

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LOC: JÁ SÃO QUASE DEZ MESES DESDE QUE O PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF COMEÇOU A SER DISCUTIDO NO CONGRESSO NACIONAL LOC: O PROCESSO COMEÇOU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E VOCÊ RELEMBRA AGORA OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI E SAMARA SADECK: (Repórter) O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff começou com o recebimento da denúncia pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, ainda em outubro de 2015. (Repórter) Após uma polêmica para instalar a comissão especial que daria início ao processo, a decisão foi parar no Supremo Tribunal Federal, que anulou a criação da primeira comissão e definiu novas regras para o rito do impeachment. (Repórter) Em 17 de março de 2016, foi finalmente instalada a Comissão Especial na Câmara para dar início à análise de admissibilidade da denúncia. Coube ao deputado Jutahy Junior abrir a primeira reunião dessa comissão, e ao final eleger presidente, vice-presidentes e relator: (Jutahy Junior) Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais, para a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Sra. Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal,/// Estão eleitos os Deputados Rogério Rosso, Carlos Sampaio, Maurício Quintella Lessa e Fernando Coelho Filho, e, Relator, o Deputado Jovair Arantes. (Repórter) Após ouvir acusação e defesa, a comissão aprovou a abertura do processo de impeachment no dia 11 de abril, com um placar de 38 votos a favor e 27 contra. (Repórter) O parecer pelo impeachment foi lido em plenário no dia seguinte, 12 de abril. O deputado Carlos Manato presidia a sessão: (SONORA CARLOS MANATO/ BETO MANSUR) Está sobre a mesa o parecer da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Sra. Presidente da República por crime de responsabilidade oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal. O Sr. 1º Secretário, o Deputado Beto Mansur, procederá à leitura do parecer na íntegra. O SR. BETO MANSUR - Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Sra. Presidente da República por crime de responsabilidade oferecida pelos Srs. Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Juniore Janaína Conceição Paschoal. (Repórter) Leitura feita, a sessão foi marcada para o dia 15 de abril. Após 43 horas de debates, 389 pronunciamentos, na noite de domingo – 17 de abril, a Câmara autorizou a abertura de processo de impeachment. SONORA EDUARDO CUNHA resultado da votação: sim: 367/ não: 137;abstenções: 7; ausentes:2;total:511. está autorizada a instauração de processo contra a sra. presidente da república, por crime de responsabilidade, (Repórter) A partir daí, a autorização foi encaminhada ao Senado Federal, e recebida no dia seguinte, 18 de abril, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. (Repórter) Para evitar futuros questionamentos, a primeira preocupação de Renan foi com a definição de regras claras, baseadas na legislação. (Renan Calheiros) Não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. De modo que com essa isenção e neutralidade, garantiremos o processo legal, o prazo de defesa, o contraditório e levaremos sempre em consideração a Constituição Federal, o Regimento do Senado e a Lei 10.137 (Repórter) Definido o rito no Senado, a Comissão Especial foi instalada e iniciou sua primeira fase no dia 26 de abril. A partir daí, foram 7 reuniões para escolher o relator, ouvir as partes de defesa e acusação, conhecer e discutir o relatório. Foram apresentados e defendidos os mais diferentes argumentos: (SONORAS) (KATIA) Se eu contrato alguém para fazer a vigilância da minha casa e eu atraso esse pagamento, eu tomei emprestado esse dinheiro da empresa de vigilância? (CARDOSO) Seria o mesmo que eu andasse numa estrada que tinha lá uma sinalização de trânsito dizendo não ultrapasse 80 Km. Depois muda a regra dizendo não se ultrapasse 70 km. (JANAÍNA) porque a presidente Dilma já tinha conhecimento de que nós não tínhamos superávit nenhum, não corta gasto e baixa esses decretos não autorizados abrindo créditos (Repórter) Depois de ouvir os depoentes e de acompanhar os debates, o senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, apresentou o primeiro relatório pela admissibilidade do processo, que foi aprovado na Comissão Especial do Impeachment e, depois, no plenário do Senado. (Repórter) A partir daí, no dia 12 de maio, Dilma Rousseff foi afastada do cargo e deixou o Palácio do Planalto após um discurso emocionado e político. (SONORA DILMA) –O que está em jogo é a conquista dos últimos 13 anos. Os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média. A proteção às crianças. Os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, os médicos atendendo a população, a realização do sonho da casa própria. (Repórter) No mesmo dia, assumiu o presidente interino, Michel Temer: (SONORA TEMER) Nós queremos ter uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade (Repórter) E no Senado, teve início a segunda fase do processo de impeachment da presidente, que é a de análise do mérito, também chamada de instrução. Foram 13 reuniões para que a comissão especial ouvisse 44 testemunhas: duas da acusação, quatro do juízo ou dos senadores e 38 da defesa de Dilma Rousseff. (Repórter) Depois da avaliação de mais de 11 mil páginas, o relatório final de Anastasia foi aprovado pela comissão especial em 4 de agosto. Agora, o plenário deve aprovar ou não o parecer de Anastasia, nesta que é chamada fase de pronúncia. (Antonio Anastasia) A pronúncia significa tecnicamente identificar se houve a ocorrência do crime de responsabilidade, a respectiva tipologia e sobre quais provas teria ocorrido.. (Repórter) A sessão em plenário neste dia 9 de agosto é a penúltima votação do processo de impeachment. Se a maioria dos senadores decidir pela continuidade do processo, o afastamento definitivo de Dilma pode ser votado ainda em agosto. A data deverá ser decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.