Infraestrutura analisou neste semestre projeto que facilita a exportação de biocombustíveis

Transcrição
LOC: CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, LISTA COM A DESCRIÇÃO E O CÓDIGO DE REFERÊNCIA DAS PRINCIPAIS PEÇAS DO VEÍCULO E USO DO FGTS PARA A MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LOC: ESSAS FORAM ALGUMAS DAS PROPOSTAS VOTADAS NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA NO SEMESTRE, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O objetivo da imposição de critérios socioambientais na produção de biocombustíveis é estimular a adoção de práticas modernas a fim de assegurar a possibilidade de exportar para mercados exigentes, como o europeu. Outro projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura quer evitar que voos com origem e destino em cidades-gêmeas fronteiriças, caso de Foz do Iguaçu, do lado brasileiro, Puerto Iguazú, na Argentina, e Ciudad Del Leste, no Paraguai, paguem taxas internacionais de embarque, pouso, permanência, armazenagem e de conexão. A comissão também aprovou a obrigação para o fabricante e o importador de automóvel de fornecer aos consumidores uma lista com a descrição e o código de referência das principais peças do veículo. Dessa forma o consumidor terá a garantia de que estará comprando o mesmo produto mas com preço melhor, como explicou o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. (RAUPP): Anota-se, na justificação do projeto, a necessidade de estimular a concorrência no mercado de autopeças por meio do acesso à numeração oficial das peças do veículo, o que permitirá cotejar seu preço em diversos fornecedores, resultando em ganhos econômicos para os consumidores. (REP): Os senadores ainda aprovaram neste primeiro semestre aposentadoria especial para trabalhadores que exercem atividades que prejudicam a saúde e o uso do FGTS para a compra de equipamentos voltados para a microgeração de energia elétrica. O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, autor do projeto de lei, diz que os ganhos com a economia de energia serão maiores que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do FGTS. Além disso, o país ganha com uma matriz energética mais limpa. (CIRO): Projeto desse visa a geração de energia da forma mais limpa possível, a melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, fazer jus a um direito que é dele, do trabalhador. (REP): A CI também votou favoravelmente à redução de impostos da navegação de cabotagem, à reestruturação da malha viária brasileira e ao licenciamento simplificado para a exploração de rochas ornamentais. O texto enquadra a atividade no mesmo regime especial dispensado a minerais de uso imediato na construção civil, os chamados agregados. A CI também definiu que irá avaliar, ainda em 2016, as políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira. PLS 421 de 2014 PLS 388 de 2009 PLS 233 de 2003 PLS 773 de 2015 PLS 371 de 2015 PLS 125 de 2010 PLS 303 de 2012