Comissão analisa proposta que torna comércio eletrônico mais seguro

Transcrição
LOC: O DIA 16 DE JULHO É CELEBRADO COMO DIA DO COMERCIANTE. A DATA É UMA HOMENAGEM AO PATRONO DO COMÉRCIO BRASILEIRO, O VISCONDE DE CAIRU. LOC: E PARA TORNAR O COMÉRCIO ELETRÔNICO MAIS SEGURO, A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANALISA UM PROJETO QUE PRETENDE EVITAR FRAUDES NAS COMPRAS NÃO PRESENCIAIS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. TÉC: O dia 16 de julho foi definido por lei em 1953 como o Dia do Comerciante. A data é uma homenagem ao nascimento do Visconde de Cairu, considerado o Patrono do Comércio Brasileiro. O político baiano recebeu esse título pelas iniciativas de promover as relações comerciais entre o Brasil e outros países. Ele criou leis em prol do comércio e aconselhou Dom João VI a permitir o comércio exterior nos portos brasileiros por meio da Carta Régia, de 1808. A partir daí, o comércio nacional começou a se desenvolver, e de lá para cá, evoluiu muito. Hoje é possível comprar e vender uma infinidade de bens sem sair de casa. Nesse sentido, o senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, apresentou um projeto de lei para evitar fraudes em compras não presenciais. Ele relata que muitas vezes, o cidadão recebe cobranças ou fica com o nome sujo por compras que não realizou. Para isso, ele defende a criação de um mecanismo que comprove a identidade do cliente. (Moka) Eu sugiro, como uma medida de segurança, alguma coisa que o vendedor ou a loja pudesse comprovar que a pessoa que comprou é a pessoa dona daqueles dados, porque hoje é muito fácil ter acesso a esses dados, e é o suficiente para efetuar uma compra. (REP) A proposta também proíbe que o fornecedor dê informações negativas do consumidor para os serviços de proteção de crédito sem comprovar o contrato e a prestação do serviço. (Moka) Para quem foi fraudado, cria um problema enorme. Não é simples ter que comprovar que não foi ele que fez a compra, e todo o trabalho é dele sendo que a pessoa não teve culpa nenhuma. (REP) O senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, deu parecer favorável à proposta na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. Ele apresentou uma emenda que dá alternativas para a comprovação do contrato, que pode ocorrer por meio de assinatura eletrônica, biometria e até mesmo gravação, caso ocorra por telefone. Da Rádio Senado, Hebert Madeira. PLS 243 de 2014