CRA ouve produtores rurais que reclamam da desapropriação de terras que seriam remanescentes de quilombos — Rádio Senado
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CRA ouve produtores rurais que reclamam da desapropriação de terras que seriam remanescentes de quilombos

30/06/2016, 12h36 - ATUALIZADO EM 30/06/2016, 12h37
Duração de áudio: 02:07
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA OUVIU NESTA QUINTA-FEIRA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANGA, NORTE DE MINAS GERAIS, QUE RECLAMAM DA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NA REGIÃO QUE SERIAM, SUPOSTAMENTE, REMANESCENTES DE QUILOMBOS. LOC: SEGUNDO ELES, MORADORES FORAM ALICIADOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA SE DECLARAREM QUILOMBOLAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O produtor rural Maurício Magalhães de Jesus disse que tudo começou após decreto de 2003 que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Dois anos depois, segundo Maurício, muitos foram iludidos com promessas de cestas básicas e terras para se inscreverem no cadastro. O agricultor Luís Costa falou como foi esse assédio. (LUÍS): Quando o Incra chegou lá foi falando que ali seria uma área quilombola, fazer um documento doando a terra pros quilombolas. Se a pessoa se enquadrasse nos quilombolas ficava. Quem não enquadrasse o doutor do Incra podia transferir pra outro lugar, assentar em outro lugar. (REP): Outro produtor rural, José Cecyvaldo Ribeiro, reclamou que a incerteza atrapalha quem quer produzir. (JOSÉ): Hoje as pessoas querem botar irrigação, mas não botam com medo dos quilombolas tomarem depois. E eles disseram que vão tomar. Criou um pavor no município. Estão trazendo pessoas de fora pra poder fomentar o movimento deles. (REP): O Incra foi convidado para o debate, mas não enviou representante. Por isso a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai promover uma nova audiência pública para estabelecer o contraditório, como explicou o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás. (CAIADO): Já que com essa transição de governo o Ministério da Reforma Agraria foi extinto e a estrutura toda foi vinculada à Casa Civil da Presidência da República. E como tal, não tivemos nenhum representante do Incra para que pudéssemos avançar na discussão. (REP): No ano passado a comissão discutiu em duas audiências públicas disputa semelhante na região de Brejo Grande, em Sergipe. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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