Ferraço apresenta relatório final à Comissão de Segurança de Barragens e pede contribuição da sociedade

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LOC: A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA EM BARRAGENS CONHECEU NESTA QUARTA-FEIRA O RELATÓRIO DO SENADOR RICARDO FERRAÇO, DO PSDB DO ESPIRITO SANTO. LOC: O TEXTO SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA REUNIÃO DO COLEGIADO E ATÉ LÁ PODERÁ RECEBER SUGESTÕES DE SENADORES E DA SOCIEDADE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O colegiado foi criado após o rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora Samarco, no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado. A comissão promoveu audiências públicas com especialistas e autoridades para apurar as causas e avaliar a dimensão do desastre, e definir que providências devem ser adotadas para prevenir novas ocorrências. O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, foi o encarregado de preparar o relatório dos trabalhos. Ele reuniu pesquisas internacionais sobre barragens, legislação sobre segurança de outros países, análise do desempenho das autoridades brasileiras, além de resumos das audiências. Ferraço explicou que o relatório está publicado e ele espera agora receber contribuições, não apenas dos senadores, mas também da sociedade, antes da votação do texto final. (FERRAÇO): Para que a sociedade brasileira, todos que tenham interesse possam conhecer e eventualmente até a próxima reunião possamos fazer os ajustes que se fizerem necessários, visando o aperfeiçoamento, a retificação de algum ponto que possa contribuir para atualização desse marco legal, qual seja, a Política Nacional de Barragens, que foi criada pela Lei 12.334, de 2010, assim como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. (REP): O presidente do colegiado, senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, destacou que o tema merece toda a atenção do Parlamento. (ANASTASIA): Que demonstrou o risco potencial da questão da barragem de resíduos de mineração, não só em Minas, que é um estado minerador por essência, até na sua denominação, mas a outras unidades da federação. (REP): O relatório da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens pode ser encontrado na página do Senado na internet: em www.senado.leg.br.