CDH debate sistema penitenciário brasileiro

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LOC: POLÍTICAS EDUCACIONAIS SÃO A MELHOR SOLUÇÃO PARA RESSOCIALIZAR EX-PRESIDIÁRIOS, MAS, SOBRETUDO, PARA EVITAR QUE AS PESSOAS SEJAM PRESAS. LOC: ESSA FOI UMA DAS CONCLUSÕES DO DEBATE PROMOVIDO NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) Levantamento do Ministério da Justiça mostra que a população carcerária do Brasil, no final de 2014, era de mais de 622 mil pessoas, o que coloca o país em 4º lugar no ranking mundial de aprisionamento, atrás somente dos Estados Unidos, da China e da Rússia. A ouvidora geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maria Gabriela Peixoto, ponderou que, se de um lado é preciso investir em alternativas penais e repensar o modelo de gestão de presídio; por outro, e mais importante, é investir em educação pública, já que o que o perfil do preso brasileiro reflete a maior vulnerabilidade social do jovem negro: (Maria Gabriela) 62% da população prisional do Brasil é negra, é uma população extremamente jovem, de 18 a 29 anos de idade, 55%. Não tem Ensino fundamental, é incompleto, né? Ensino Médio incompleto a gente chega a 50% dessa população. (Repórter) O subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Anderson Jorge Espíndola, acrescentou que as políticas educacionais são também a melhor solução para a ressocialização de quem está preso: ( Anderson Jorge Espíndola) Nós vemos vários internos que entram, praticamente, analfabetos; têm a oportunidade de fazer alfabetização, fazer um supletivo do Ensino fundamental e, depois, do Ensino Médio. Com certeza, absoluta: essa pessoa não retorna à delinquência. (Repórter) Paula Valéria é ex-detenta e hoje estuda Direito. Das 10 pessoas que saíram na mesma época que ela da prisão, 4 morreram e 5 reincidiram no crime: ( Paula Valéria) Lá dentro do presídio, quem tá no fechado, não tem direito a ler um livro sequer. Como que o Estado quer recuperar um preso que não pode ler um livro? Ele não pode ter uma atividade dentro do presídio porque ele tá no fechado, é só quem tá no semi-aberto? (Repórter) Os participantes da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos defenderam a ampliação dos cursos profissionalizantes para a capacitação dos presos e também o tratamento humanizado dos visitantes e das detentas grávidas. O senador Hélio José, do PMDB do Distrito Federal, autor do pedido de audiência pública, comentou a situação no presídio feminino do Distrito Federal, o Colméia: (Hélio José) Nós sabemos, da Colméia, que o tratamento é muito desumano; aconteceu de uma detenta ter um parto no chão. Não é possível nós continuarmos convivendo com essa situação. (Repórter) Durante o debate na Comissão de Direitos Humanos, representantes dos agentes penitenciários pediram melhor condições de trabalho e a constitucionalização da carreira.