CAS aprova assistência odontológica a pacientes internados

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LOC: A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES INTERNADOS FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. LOC: SE O PROJETO VIRAR LEI, O SERVIÇO SERÁ OBRIGATÓRIO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. OS DETALHES, COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A falta de cuidado com os dentes abre caminho para infecções na boca e no trato respiratório. Em pacientes internados, um problema desse tipo pode até levar à morte. Por isso, está sendo proposto que as redes pública e privada de saúde ofereçam atendimento odontológico aos internados e que os planos que cobrem internação sejam também obrigados a cobrir esse tipo de assistência ao paciente. O projeto, apresentado em 2013 pelo então deputado Neilton Mulin, do Rio de Janeiro, foi aprovado nesse mesmo ano na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas, por conta de uma emenda apresentada em plenário, teve que retornar para o reexame da CAS. O substitutivo aprovado agora é da senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, que, entre outros pontos, rejeitou a emenda de plenário, que limitava o atendimento aos pacientes que tivessem problemas de saúde bucal, e ampliou a assistência a todas as unidades de saúde. O texto original obrigava apenas hospitais de médio e grande portes a oferecer o serviço. Ana Amélia explica que a proposta remete à regulamentação posterior os tipos de procedimentos e o tamanho da equipe odontológica que cada unidade de saúde deverá ter: (Ana Amélia ) O regulamento definirá a quantidade e qualificação dos profissionais necessários à prestação da assistência de que trata essa lei, observando-se o porte dos hospitais. (Repórter) Outra modificação feita pela relatora diz respeito à diferenciação do atendimento nas UTI’s: (Ana Amélia ) Nas Unidades de Terapia intensiva, os cuidados serão prestados por odontólogo. Nas demais unidades hospitalares, o atendimento poderá ser feito por outros profissionais devidamente habilitados, sob supervisão de um odontólogo. (Repórter) De acordo com o substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o atendimento odontológico só acontecerá com o consentimento do paciente ou do responsável. Se houver algum valor a ser pago a título de honorário ou afim, o paciente terá de dizer se está de acordo ou não. O projeto também inclui a assistência odontológica na lista de serviços principais da modalidade home care, em que o paciente é atendido em casa. O texto segue para análise no plenário do Senado. Projeto número: PLC 34/2013