Comissão de Direitos Humanos promove reunião de trabalho sobre reforma da Previdência — Rádio Senado
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Comissão de Direitos Humanos promove reunião de trabalho sobre reforma da Previdência

Ações de combate ao mosquito Aedes aegypt poderão ser financiadas com recursos vindos da repatriação de recursos do exterior. É o que prevê o relatório aprovado na comissão mista (CMMPV) que analisou a Medida Provisória 712 de 2016. A proposta prevê ações de combate ao mosquito em todo o país. O relator da matéria, deputado Newton Cardoso (PMDB – PE) decidiu incluir no texto a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes, o Pronaedes e as fontes de renda para o financiamento do programa: dinheiro arrecadado com a repatriação de recursos no exterior e o financiamento de pessoas físicas e jurídicas por meio da dedução do Imposto de Renda, quando há apoio a projetos ligados ao programa.

27/04/2016, 17h00 - ATUALIZADO EM 27/04/2016, 17h56
Duração de áudio: 02:02
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PROMOVE REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. LOC: UMA FRENTE PARLAMENTAR SORBE O ASSUNTO SERÁ LANÇADA NO DIA 31 DE MAIO. REPORTAGEM DE DERECK LACERDA. TÉC: De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a expectativa de vida dos brasileiros tem aumentado e o número de idosos vai triplicar até 2050. A Comissão de Direitos Humanos promoveu uma reunião para discutir o modelo de previdência do país. O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB do Distrito Federal, Diego Cherulli, destacou que algumas das preocupações em uma futura reforma da previdência no Brasil devem ser a forma de arrecadação e a fiscalização ostensiva dos recursos. (Diego Cherulli) “Nós pegamos os sete pontos de reforma propostos pelo governo da situação, pelo ministro da Previdência. Destrinchamos o porquê essas propostas não podem atingir os direitos sociais, que não há lapso pra isso, não há desequilíbrio, mas também oferecemos uma segunda proposta. Ao invés de você mexer no direito social de novo, você tem que melhorar sua forma de arrecadação e sua fiscalização e seria essa nossa proposta. Ao invés de você tirar direitos, melhora a arrecadação, para de exonerar, para de isentar”. (REP) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da CDH, falou sobre o atual cenário político do país. Paim apontou que é possível que haja uma reforma na previdência, mas ela não pode acontecer com diminuição de direitos sociais. (Paulo Paim) “Independente do resultado, tudo o que indica aí é que virá a reforma da previdência e que virão outras reformas que eles já estão anunciando. É só ler hoje a Folha de São Paulo, que o próprio Fernando Henrique dizendo que tem que fazer isso, tem que cortar, tem que fazer ajustes, tem que diminuir os direitos sociais e que esse é o caminho para encontrar uma saída”. (REP) Uma Frente Parlamentar em defesa da Previdência Social seria lançada nesta quarta-feira, mas o lançamento ficou para o dia 31 de maio. A mudança aconteceu porque o auditório Petrônio Portela, onde aconteceria o evento, está sendo utilizado por jornalistas que acompanham a votação da admissibilidade de abertura de processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Da Rádio Senado, Dereck Lacerda.

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