Proposta regulamenta a relação contratual entre a agroindústria e os produtores rurais

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LOC: OS SENADORES APROVARAM NESTA QUARTA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE REGULAMENTA A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A AGROINDÚSTRIA E OS PRODUTORES RURAIS. LOC: O SETOR QUESTIONA A FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA E DE TRANSPARÊNCIA NA HORA DE FECHAR NEGÓCIOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: (MARCELLA / DARIO BERGER/ CAIADO) A proposta da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, cria regras, limites e estabelece os procedimentos para os contratos firmados entre empresas integradoras e produtores rurais. Essa modalidade de negócio atinge principalmente a produção de aves, suínos e frutas. Os produtores ficam responsáveis por uma parte da cadeia produtiva enquanto as empresas industrializam e comercializam o material adquirido. O senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, foi relator do projeto em plenário e disse que ele trará mais transparência para as relações agroindustriais, alem de definir o conceito de integração vertical. (Berger) “É um processo que todos ganham, já que traz maior previsibilidade as associações produtivas e permite que as complexas teias de relações agropecuárias continuem se modernizando e gerando cada vez mais emprego e riquezas.” (REP) Dário Berger afirmou, ainda, que o setor tem um papel estratégico para economia nacional, sendo responsável por quase um quarto do PIB, 40% das exportações e um terço dos empregos no país. A falta de regulação gerava insegurança jurídica para os dois lados, já que os produtores questionavam a falta de assistência e o valor pago pelas empresas integradoras pelas mercadorias; e as agroindústrias alegavam falta de comprometimento e qualidade dos produtores. O senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, elogiou a proposta, que funcionará como um marco regulatório e evitará a ruptura contratual sem garantias para os envolvidos. (Caiado) “A instabilidade é muito grande. Não existia nenhum acompanhamento entre a produção e aos produtores que eram oferecidos aos integrados. Então simplesmente algumas agroindústrias diziam ‘olha,., não quero mais, a qualidade já não me atende.” (REP) A proposta vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha SCD 2/2016